São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 1994
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Presidentes militares se chocaram com STF

FLÁVIA DE LEON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os dois governos civis anteriores ao do presidente Itamar Franco enfrentaram o mesmo problema da data do pagamento dos salários do Judiciário mas não geraram crises institucionais. Ministros do STF disseram ontem que crises entre os poderes Executivo e Judiciário só ocorreram em governos militares.
Há cinco anos, o ex-presidente José Sarney editou uma MP que pretendia alterar a data de repasse dos recursos para o Judiciário. Antes da edição da MP, Sarney foi alertado por seu consultor Saulo Ramos de que a medida era inconstitucional. O Supremo derrubou a MP. O ex-presidente não a reeditou nem houve crise.
A história mostra que este é o primeiro governo civil a entrar em confronto com o STF. Para os ministros do Supremo, a explicação estaria na força que os militares teriam junto ao chefe do Executivo. Para eles, Itamar está "sitiado".
Em 1892, o marechal Floriano Peixoto estava na Presidência e mandou prender opositores a seu governo. Ruy Barbosa entrou com habeas corpus no Supremo e houve crise entre o Executivo e Judiciário. Apenas o ministro Piza de Almeida concedeu o habeas e teve sua mão beijada por Rui Barbosa.
Outro confronto ocorreu no Estado Novo, quando o então presidente Getúlio Vargas mandou cassar o ministro Pires e Albuquerque, avô do atual presidente do STF, Octávio Gallotti. Em 1969, três ministros foram aposentados compulsoriamente pelo governo militar -Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

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