São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 1994
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PF se opõe à chefia para obedecer STF

ELVIS CESAR BONASSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os agentes da Polícia Federal de Brasília estão dispostos a se insubordinar para cumprir uma eventual ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal contra autoridades do Executivo.
"Se o STF mandar, nós prendemos o presidente do Banco do Brasil, Alcir Calliari, e o próprio diretor da PF, coronel Wilson Romão", disse Marcenilo Caldas, presidente do sindicato dos policiais federais (Sindipol).
Marcenilo estava acompanhado por cerca de 50 agentes da PF, vestidos com coletes da polícia mas desarmados. Eles se dirigiram ao STF, às 16h30, portando faixas, para informar que cumpririam qualquer decisão da corte, mesmo desconsiderando ordens de Wilson Romão.
O diretor da PF havia declarado em entrevista à TV Bandeirantes que não acataria um mandado de prisão do STF contra o presidente do Banco do Brasil.
"Só cumpro ordens do ministro da Justiça e do presidente da República", afirmou Romão na entrevista.
"Nós vamos cumprir a lei", rebateu Marcenilo Caldas. A Folha tentou falar com Romão, em três telefonemas feitos a seu gabinete entre 17h e 18h. A secretária Fátima, informada do teor da reportagem, afirmou que o coronel retornaria a ligação, o que não aconteceu.
Os policiais federais adotaram o discurso da "defesa do regime democrático". O presidente do sindicato disse que a PF "não é a polícia do Executivo, mas da União". Segundo ele, basta que o STF entregue qualquer mandado de prisão diretamente para os policiais para que ele seja cumprido.
"Nós costumamos prender bandidos e traficantes. Vai ser muito mais fácil prender esses molengas", disse o presidente do sindicato.
O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, também criticou as declarações de Romão. "É por isso que a Polícia Federal, que é a polícia judiciária do país, não deveria estar vinculada ao Executivo. Agora, se houver uma ordem ele vai ter que cumprir. Senão, quem vai preso é ele", disse o procurador, referindo-se a Romão.
Calliari
A discussão sobre a prisão de Calliari surgiu com a crise dos salários do Judiciário. Hoje, pode sair liminar do STF em ação movida pelo sindicato da categoria obrigando o governo –no caso, o Banco do Brasil– a devolver os 10,94% cortados no pagamento dos servidores judiciários.
Nesse caso, será uma decisão judicial, cujo descumprimento pode ser punido com prisão. A conversão dos salários do Judiciário pela URV do dia 20, que gerou a diferença contestada pelo Executivo, foi até agora uma decisão meramente administrativa do STF.
Os policiais federais de Brasília estão em greve, que entra hoje em seu quinto dia. Eles reivindicam equiparação salarial com a Polícia Civil do DF –um aumento de 300% em média. O governo não aceita a isonomia, alegando que os salários dos policiais civis do DF são ilegais.
"Se o governo diz que os salários da polícia civil são ilegais deveria cortar os repasses, como fez com o Judiciário", disse Marcenilo Caldas. Segundo o sindicato, a greve é total, mas permanecem trabalhando 30% dos agentes, para manutenção dos serviços essenciais.
O anúncio da insubordinação dos policiais federais é mais um capítulo da resistência a Wilson Romão. Coronel do Exército, Romão foi visto como um interventor, ao ser nomeado por Itamar Franco no ano passado. Agora, corre o risco de perder o comando de fato.

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