São Paulo, sábado, 26 de março de 1994
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Na surdina

Enquanto o Executivo e o Judiciário se engalfinham numa disputa salarial que já ganha ares de crise institucional, o Legislativo parecia até portar-se relativamente bem. É verdade que a Câmara havia aprovado uma majoração de vencimentos para congressistas, mas também é verdade que o Senado reverteu essa decisão. De resto, membros do Legislativo vinham desempenhando importante papel nas negociações para superar a crise.
Anteontem, quando saíram os contracheques dos deputados, verificou-se que as regras para a conversão de salários do funcionalismo civil e militar descritas na MP 434 não foram observadas, exatamente o mesmo problema que vem motivando os atritos entre o Executivo e o Judiciário. Evidentemente, as regras adotadas sabe-se lá com base em quais critérios beneficiam o Legislativo. No caso de um deputado, o ganho é de cerca de 7%.
Em tese, é mais combustível para a crise. É óbvio que Judiciário e Legislativo agiram de maneira marota ao aumentar os próprios salários. O Executivo, preocupado com a implementação do Plano FHC, tem, portanto, razões para queixar-se.
A questão central é que existem diversas formas de queixar-se. Há formas inteligentes, que preservam a ordem institucional, e há modos mais populistas, que rendem um certo prestígio momentâneo, mas trazem uma grande dose de inquietação e turbulência para as instituições. Itamar Franco optou inicialmente pela segunda. Ontem, finalmente, decidiu abrir as negociações, ainda que de modo tortuoso, pois indicou como seu representante o advogado José de Castro, cujo único posto oficial é o de presidente da Telerj, um órgão cujas atribuições, à primeira vista, não incluem resolução de crises institucionais.
Resta agora que Itamar Franco compreenda que a Constituição estabelece três Poderes independentes e teoricamente harmônicos. Deveria agir com serenidade e negociar, em vez de tumultuar.

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