São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 1994 |
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Itamar tenta encerrar greve com gratificação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Itamar Franco vai enviar projeto de lei ao Congresso criando o cargo de gestor do serviço público.O projeto beneficia funcionários da SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças e do Tesouro Nacional) com gratificações. A medida provoca insatisfação nos ministérios militares. Fazenda e Planejamento consideram que essa é a única alternativa para que os funcionários da SOF voltem ao trabalho e elaborem a nova versão do Orçamento deste ano. Eles estão em greve há cerca de um mês. O ministro do Planejamento, Beni Veras, acertou ontem com o novo ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, o envio do projeto de lei ao Congresso, fixando uma prazo de cerca de 60 dias –depois de criado o real– para pagamento da gratificação. Diante do acerto, Veras acredita que a greve dos funcionários da Secretaria de Orçamento Federal termine amanhã. Com o fim da greve, Veras calcula que o ministério do Planejamento levará cerca de 20 dias para refazer a Lei Orçamentária e adequá-la aos cortes feitos pelo Fundo Social de Emergência. Sem estar adequada aos cortes de gastos feitos pelo FSE, a Lei Orçamentária não pode ser enviada ao Congresso. Por isso, os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento estão praticamente parados. Na quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Itamar e com o ministro-chefe do Gabinete Civil, Henrique Hargreaves, para discutir a criação da gratificação. Inicialmente, Murilo Portugal articulou com o Planejamento a edição de uma medida provisória instituindo o chamado "cisetão" –sistema de controle interno do governo federal. A proposta de Portugal foi engavetada no Palácio do Planalto graças à intervenção do ministro-chefe da Secretaria de Administração Federal, Romildo Canhim. Canhim enviou carta ao presidente Itamar afirmando que seria desaconselhável o governo criar gratificações beneficiando poucas categorias, já que a equipe econômica prega a austeridade. Além disso, Canhim lembrou a insatisfação dos militares com os baixos salários da tropa. Ontem, Murilo Portugal e o secretário executivo do Planejamento, Raul Jungmann, foram até o gabinete de Canhim para convencê-lo da necessidade da gratificação. Nos ministérios militares, a criação da gratificação para os funcionários da SOF e do Tesouro repercutiu mal. Os militares reclamam que seria criada mais uma exceção, como na Receita e Polícia Federal. Texto Anterior: Expurgo com real chega a 20%, diz economista Próximo Texto: Fiesp confia no novo ministro da Fazenda Índice |
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