São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 1994
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Médicos vão gerenciar hospital municipal

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Municipal de Saúde e a APM (Associação Paulista de Medicina) firmaram ontem convênio pelo qual a entidade médica gerenciará o Hospital Municipal do Campo Limpo, um dos quatro maiores da Prefeitura de São Paulo. A APM deverá assumir a administração do hospital em maio, por prazo experimental de seis meses.
O secretário municipal de Saúde, Silvano Raia, diz que a iniciativa tem por objetivo melhorar a produtividade dos funcionários e a gestão dos recursos materiais e financeiros do hospital. Caso a experiência seja bem-sucedida, deverá ser estendida às demais unidades de saúde –hospitais e postos ambulatoriais– da prefeitura.
A APM administrará um orçamento estimado em US$ 19,5 milhões, dos quais US$ 15 milhões provenientes da prefeitura e US$ 4,5 milhões do SUS (Sistema Unificado de Saúde). Segundo José Knoplich, presidente da APM, a entidade promoverá uma readequação do efetivo do hospital, reduzindo o número de funcionários.
Os servidores excedentes serão transferidos para outras unidades da prefeitura. Segundo Silvano Raia, o objetivo é reduzir a proporção atual de sete funcionários por leito para três por leito –padrão recomendado pelo SUS e pela Organização Panamericana de Saúde, de acordo com o secretário. O Campo Limpo tem 1.892 servidores e 220 leitos em operação.
Os funcionários que decidirem continuar no hospital, diz Knoplich, deverão se adaptar à nova "filosofia de trabalho", que prevê o cumprimento dos horários e o estabelecimento do "médico de família". "O médico cadastrará o paciente e seus dependentes, de forma a atendê-los mesmo quando não estiver de plantão". Os casos emergenciais, ressalva, continuarão a ser atendidos pelos médicos de plantão no pronto-socorro.
Os servidores do hospital passarão a receber acréscimos salariais por "produtividade", com base no número de pacientes atendidos por cada profissional. O secretário afirma que em um primeiro momento o piso dos médicos (24 horas semanais) deverá dobrar com a gratificação por produtividade.
Como o hospital será gerenciado pela APM, diz Raia, os demais servidores das unidades de saúde não poderão reivindicar –com base na lei salarial do município e no princípio da isonomia– remuneração semelhante à dos profissionais do Campo Limpo.
O secretário nega que esteja promovendo a privatização do hospital ao delegar sua administração a uma entidade médica. "A APM foi escolhida porque não tem finalidade lucrativa ou empresarial." Pelo acordo, a APM –uma entidade de classe com 36 mil médicos associados– deverá submeter os balancetes mensais do hospital à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos.

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