São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 1994
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Governo fecha abril com caixa no vermelho

IVANIR JOSÉ BORTOT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O dinheiro arrecadado com impostos no mês de abril será insuficiente para pagar todas as despesas programadas no Orçamento Geral da União.
A arrecadação dos impostos deverá ser de US$ 5,2 bilhões e as despesas podem ultrapassar os US$ 6,5 bilhões. É que neste mês o Tesouro terá de pagar a folha de pessoal de março e de abril.
Em abril entra em vigor a norma –aprovada pelo Congresso– que manda o Executivo pagar até o final do mês trabalhado os salários de seus servidores.
Até março, o salário trabalhado em um mês era pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Quando falta dinheiro no caixa do Tesouro, a diferença costuma ser coberta com a venda de títulos públicos aos bancos. Neste caso, o governo federal acaba se endividando. Hoje, a dívida do governo no mercado interno é superior a US$ 100 bilhões.
Para cobrir seu caixa, o Tesouro pode usar ainda o ganho obtido com a correção monetária de sua conta movimentada pelo Banco do Brasil e o lucro anual do BC (Banco Central).
Como o BC é da União, o lucro anual conseguido vai para o caixa do Tesouro, assim como o ganho de correção monetária de todas as contas movimentadas pelo próprio Tesouro.
Com o uso desse dinheiro, o Tesouro deixa de se endividar. Se pagar a folha dos servidores públicos com esses recursos, estará ajudando a aumentar a inflação. Isto ocorre porque aumenta a quantidade de dinheiro na economia sem lastro.
Desde janeiro o Tesouro vem escondendo da imprensa os resultados das suas contas, a situação do seu caixa.
O Ministério da Fazenda teme que as informações sobre suas dificuldades financeiras sejam usadas pelos banqueiros como pretexto para cobrar taxas de juros mais elevadas, quando eles compram os títulos do Tesouro.
Segundo a Folha apurou, em fevereiro o Tesouro gastou US$ 344 milhões a mais do que arrecadou em impostos. A Receita Federal arrecadou US$ 4,3 bilhões de impostos em fevereiro. As despesas chegaram a US$ 4,6 bilhões.
O déficit de caixa do Tesouro foi coberto com o uso de recursos da correção monetária das contas do próprio Tesouro no Banco do Brasil e Banco Central.
Nestes três primeiros meses do ano, apenas em janeiro o caixa do Tesouro registrou um pequeno superávit de US$ 10 milhões. O dinheiro arrecadado com impostos foi maior do que as despesas do Orçamento naquele mês. O desempenho do mês de março ainda é desconhecido.

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