São Paulo, sábado, 16 de abril de 1994
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Reposição só atinge quem negociar reajustes

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A regra de reposição das perdas salariais aprovada no projeto de conversão da MP (medida provisória) da URV beneficia os trabalhadores que têm acordo coletivo de trabalho com previsão de ganhos reais entre fevereiro e maio.
É o caso dos metalúrgicos do ABC, em São Paulo, em greve por aumentos reais (acima da inflação) sobre os salários já convertidos em URV (leia abaixo).
O projeto de conversão da MP foi aprovado na Comissão Mista do Congresso na última quinta-feira. Ele deverá ser votado em plenário no dia 26 de abril.
As categorias que negociarem claúsulas de ganhos reais entre fevereiro e maio devem ser beneficiadas. Isso porque o projeto de conversão determina que eventuais perdas serão repostas na primeira data-base após a criação do real.
A nova moeda deve ser introduzida provavelmente em julho.
Para isso, o trabalhador deverá calcular qual seria seu salário em URV pelas regras da política salarial anterior (o que inclui as normas do seu acordo coletivo), quando os reajustes estavam indexados ao IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo).
Para garantir o cálculo, o IRSM –já extinto– será especialmente calculado pelo IBGE para os meses de março, abril, maio e junho, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 17 do projeto de conversão.
Este salário hipotético será convertido em URV pelo dia do pagamento. Se a soma destes salários em março, abril, maio e junho for superior àquela obtida no momento da conversão para URV, haverá reposição para os trabalhadores.
Quem não seguia a política salarial oficial, fará o cálculo aplicando as regras previstas no acordo coletivo da sua categoria.
A Folha apurou que os salários calculados conforme acordos coletivos com claúsulas de ganhos reais devem ficar maiores do que quando calculados em URV.
É o caso, por exemplo, dos professores da rede privada de Minas Gerais, que tiveram em fevereiro um aumento real (descontada a inflação) de 11%. O ganho real ficou diluído quando o salário foi convertido pela média de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro.
Se a inflação permanecer estável, esta categoria pode ter em julho um aumento de aproximadamente 7% nos seus salários. Caso a inflação se acelere, a comparação entre os salários pelas duas regras não deve resultar em qualquer reposição de perdas.
O governo não tem estimativas de quantos trabalhadores serão beneficiados pela reposição.
As projeções dos técnicos são de que poucos trabalhadores serão beneficiados e o impacto será muito pequeno. Basicamente apenas categorias organizadas e com forte poder de barganha -caso dos metalúrgicos- poderão garantir acordos com ganho real de salários.
Ao adotar este critério de reposição de perdas, o governo se comprometeu a não criar o real antes de julho. Se isso fosse feito, não haveria URV de junho e não haveria como se calcular eventuais perdas. A criação do real será anunciada com 35 dias de antecedência.

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