São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Assinalo ainda que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul – TRE-MS, presidido pelo desembargador Marco Antônio Cândia, lançou os volumes 1 e 2 de seu "Informativo Eleitoral" (322 e 329 páginas). Os dois tomos marcam o início da divulgação de sua jurisprudência, precedida por textos de doutrina a respeito do processo eleitoral e partidário em todos os seus aspectos e quanto a todos os seus personagens. Fora do circuito comercial destaco o trabalho escrito por Maria Dalva G. Kinzo para o Centro de Estudos da Fundação Konrad Adenauer, com prefácio de Bolivar Lamounier ("Radiografia do quadro partidário brasileiro", 122 páginas). Depois de uma perspectiva histórica dos partidos, a autora delineia o quadro partidário brasileiro moderno e termina com capítulo onde pergunta se os partidos nacionais fazem alguma diferença em nossa realidade política. HISTORICIDADE E MATERIALIDADE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, de Wilson Hilário Borges, Edusp-ícone, 165 páginas, URV 11,74. Quando a distância entre o conjunto das leis (o ordenamento jurídico) e a base material da sociedade é muito grande, só a ruptura o substitui por outro ordenamento mais próximo da realidade social. O autor trata da colisão do direito com as condições sociais vigentes e de seus efeitos. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA COMENTADO, de Léo Meyer Coutinho, Saraiva, 201 páginas, URV 12,10. Coutinho, professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Santa Catarina, trata do Código de Ética Médica aprovado em janeiro de 1988, examinando-o artigo por artigo. Acrescenta comentários esparsos sobre temas médicos, a partir da página 151. Luiz Olavo é um dos grandes especialistas brasileiros na matéria do contrato internacional. O livro reproduz a tese com a qual chegou a titular na cadeira de "Direito do Comércio Internacional" na Faculdade de Direito da USP. Apesar dessa finalidade acadêmica, a visão do autor é teórico-prática: nela estão presentes o mestre e o advogado. Texto Anterior: 'Lipoaspiração não é um bicho de sete cabeças' Próximo Texto: Pesquisador aponta falhas no ensino de prótese em odontologia Índice |
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