São Paulo, sábado, 23 de abril de 1994
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Divergências marcam final de reunião em SP

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

O documento final da reunião de 25 chanceleres europeus e latino-americanos condenará, de forma vaga, as tentativas "unilaterais e arbitrárias" de protecionismo.
A "Declaração de São Paulo" será oficialmente divulgada hoje, com as posições dos participantes da 4ª Reunião Institucionalizada do Grupo do Rio-União Européia.
O encontro está sendo realizado no Parlamento Latino-Americano, no bairro da Barra Funda.
Ele foi dominado, nos bastidores, pela idéia de alguns industrializados de só aumentar as importações dos países em desenvolvimento com padrões satisfatórios nas áreas trabalhista e ambiental.
Trata-se da chamada "cláusula social", proposta pelos Estados Unidos com o apoio da França, na semana passada, na reunião ministerial do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio).
O Gatt reuniu-se na cidade de Marraquech (Marrocos) e seus 109 participantes decidiram incrementar os intercâmbios internacionais por meio de uma queda generalizada de barreiras.
O encontro dos chanceleres no Parlatino tem peso diplomático porque é a primeira oportunidade de os dois blocos discutirem essa política.
Na prática, porém, não houve acordo em torno das cláusulas sociais. Do lado latino-americano, sua rejeição foi unânime.
Celso Amorim, chanceler brasileiro, disse que, com essa idéia, os industrializados procuravam exportar seus problemas internos de desemprego.
A seu ver, a cláusula representa "um protecionismo que penetra pela porta de serviço" do comércio internacional. Mas a cláusula foi defendida pela Espanha e pela Comissão Européia.
"O sistema econômico do futuro só se sustentará caso sejam aplicadas normas uniformes de proteção dos trabalhadores e do meio ambiente", disse este último.
Constatada a divergência entre os europeus, a "Declaração de São Paulo" limitou-se a trazer um parágrafo no qual os latinos exprimem unilateralmente sua posição.
"Os ministros do Grupo do Rio rejeitam a aplicação de condicionalidades políticas, econômicas, sociais ou ambientais relacionadas com o acesso a mercados nas relações comerciais internacionais", afirmam eles.

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