São Paulo, domingo, 24 de abril de 1994 |
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Jornada de trabalho e racionalização
SÉRGIO MAUAD O então ministro do Trabalho, Walter Barelli, deu os primeiros acordes e acertou o tom para orquestrar, novamente, uma articulação para reduzir a jornada de trabalho. As 48 horas semanais foram cortadas, na Constituição de 1988, para 44. Agora, a pretensão é achatá-la para 40 horas.Entendemos que a inspiração do ex-ministro segue na contra-mão das metas desenvolvimentistas. No Japão, país de cultura invejável, a jornada praticada é de 48 horas semanais. Lá, trabalho é encarado como satisfação e não como sacrifício. O "Labor Standart Law" limita a carga horária a 48 horas, sendo as horas-extras pagas com acréscimo pecuniário. Esse acréscimo não passa a "incorporar" salários, procedimento bastante conhecido no Brasil. Defende Barelli que a redução amplia o número de vagas empregatícias, sem que isso implique abatimento de salário. Alertamos que tal intenção pode ferir frontalmente os interesses nacionais, encarecendo nossos produtos, que perderão competitividade no mercado internacional, e prejudicando os próprios trabalhadores. Não se deve menosprezar a criatividade empresarial. Serão buscadas alternativas de produção na melhor e maior informatização e robotização, entre outras formas de racionalização. Isto já está ocorrendo. A construção imobiliária, por exemplo, sob o efeito da recessão pós-plano Collor, baixou seus custos em torno de 20%. Reduzida a jornada de trabalho, serão dados novos passos rumo à excelência na produtividade, com adoção de equipamentos que substituam boa parte da mão-de-obra humana. Ou seja, exatamente o contrário do que pretende o ex-ministro. O verdadeiro estímulo para ampliar empregos reside no incremento da produção, através do aumento voluntário da jornada de trabalho, ou da remuneração por produtividade, e em uma medida indispensável: redução dos encargos sociais. Temos dito que o trabalhador brasileiro é o que menos recebe e o que mais custa. Na construção civil e imobiliária, para que ele receba uma URV no bolso, o empregador paga 1,8 URV. 0,8 URV para as viagens burocráticas do dinheiro da Previdência, do FGTS, além de 13º salário, férias etc. Se eliminássemos esse entrave, seria elevada a renda das famílias, ampliados os mercados de trabalho e consumidor. Haveria a indispensável economia de escala, com queda dos preços e combate eficaz à inflação. Nosso real problema é modernizar as políticas trabalhistas; induzir e motivar os sindicatos a profissionalizar e qualificar a mão-de-obra, inclusive criando cursos para a integração de menores carentes no mercado formal de trabalho. O que precisamos é diminuir encargos, baixar a inflação e estabilizar a economia. Isto sim irá gerar o volume de empregos afinado com a demanda nacional. É este o caminho para a verdadeira construção do mercado interno de consumo e, dessa forma, mudar a face do país em cinco anos. Texto Anterior: "Plano Melhor" adota sistema informatizado Próximo Texto: Venda de imóveis novos cresce em março Índice |
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