São Paulo, sábado, 30 de abril de 1994
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Ricupero defende eleição com normas diferentes

DA REPORTAGEM LOCAL E DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, disse ontem em São Paulo que a proposta de convocação de uma assembléia revisora exclusiva deve ser examinada.
Segundo ele, a eventual eleição desses constituintes deve obedecer regras diferentes das utilizadas para o atual Congresso.
"Se as normas vigentes para a eleição dos deputados forem utilizadas para escolher os membros dessa constituinte exclusiva, as distorções de representatividade existentes no Congresso se repetirão e não haverá nenhuma vantagem", explica.
Ricupero disse não saber se essa opção é "viável" juridicamente. "Não sou um especialista na área. Mas sei, por exemplo, que o grande jurista Fábio Konder Comparato, por quem tenho muito respeito, é um dos defensores da idéia".
O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, disse que esta é uma questão política e deve ser discutida pelos políticos. Ele disse acreditar que não há impedimento constitucional contra a assembléia.
Brizola
O virtual candidato do PDT à Presidência, Leonel Brizola, disse que a proposta de uma assembléia revisora exclusiva para reformar a Constituição "merece ser considerada e estudada".
A proposta foi defendida anteontem em editorial da Folha. Brizola, porém, não acha que 94 seja o ano adequado para se pensar numa eventual eleição direta dessa assembléia.
"O principal agora são as eleições de 3 de outubro. Devíamos concentrar todos nossos esforços na realização dessas eleições", disse.
Brizola afirmou que a Argentina seguiu o caminho de uma assembléia constituinte revisora. Mas apontou diferenças entre o processo de revisão dos dois países.
"Eles (os argentinos), em lugar de elaborar uma nova Constituição, nesta fase de restauração democrática, decidiram adotar a Constituição antiga."
PT discute
A de assembléia revisora exclusiva será discutida pelo PT nesse fim-de-semana, durante o 9º Encontro Nacional do partido.
Na abertura do encontro, o vice-presidente do PT, Rui Falcão, disse que a campanha do partido deverá ter "um tom constituinte".
O deputado José Genoino (SP) defendeu que o partido se posicione em relação às propostas existentes para viabilizar a revisão da Constituição.

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