São Paulo, sábado, 30 de abril de 1994
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Um sopro de esperança

PAULO PEREIRA DA SILVA

Em sua edição da última quinta-feira, a Folha de S. Paulo formulou uma proposta polêmica, mas que em essência oferece, no mínimo, um sopro de esperança à população brasileira. Não sabemos ao certo se juridicamente é viável a criação de uma assembléia revisora ainda este ano, mas do ponto de vista dos trabalhadores temos a plena certeza que, da forma como os fatos políticos do país se encaminham, o perigo da ingovernabilidade ganha contornos assustadores.
Nós que produzimos a riqueza do país e pagamos impostos para sustentar este establishment da incompetência, sofremos ainda mais a angústia e os reflexos maléficos da falta de uma Constituição sólida, devidamente regulamentada.
A revisão constitucional é uma questão tão humanitária quanto a campanha contra a fome, quando traz à luz a expectativa da geração de empregos e do desenvolvimento. Não é concebível que a miséria no Brasil chegue a degraus que leve os nosso irmãos nordestinos a comer carne humana em sobras de lixo hospitalar. Até quando a insensibilidade dos políticos dará de ombros a esta situação?
É de amargurar as conveniências políticas vindas de Brasília. Revisão constitucional é coisa muita séria. O Congresso revisor para ser consistente e ter credibilidade tem que ser exclusivo. Não pode misturar votação de plano econômico com assuntos revisionais da Constituição. Caso contrário vamos cair em novos delemas e contradições. Por isso, a proposta da Folha de S. Paulo é mais que oportuna.
O que acontece hoje no Congresso é que as minorias estão impondo a sua vontade e seus caprichos à nação. Não é justo que o mesmo Congresso que hoje mantém o governo como refém de uma bisonha aliança entre a bancada da UDR e os partidos de "esquerda" como o PT e o PDT, para obstruir a votação da medida provisória da URV, vote também temas de suma importância para o país na revisão constitucional.
Os deputados ruralistas querem o perdão da dívida de US$ 950 milhões dos produtores rurais com o governo, enquanto os partidos de esquerda querem a ajuda destes para manter as mamatas dos monopólios e os oligopólios, adiando a revisão. Às vezes até me pergunto: bloquear o governo por chantagem não se constitui em falta de decoro parlamentar?
O cidadão brasileiro não aguenta mais o peso desse Estado improdutivo em suas costas. Fala-se em uma campanha nacional contra o desemprego quando, na verdade, o maior gesto para começar a solucionar este grave problema seria uma ampla reforma fiscal e tributária que desse fôlego às pequenas e médias empresas.
Para se gerar mais emprego é preciso deixar de encarar o ingresso de capital estrangeiro como uma ameaça à "soberania nacional" e liquidar os monopólios estatais em alguns setores que precisam de maior eficiência, como é o caso do petrolífero. O que mais ameaça a soberania nacional é a fome e o caos social gerado pela falta de emprego e desenvolvimento.
Fala-se em melhorar a educação e esbraveja-se contra a saúde pública, mas o governo só poderá investir nestas áreas se conseguir acelerar o processo de privatização de suas empresas deficitáriais –o que a atual constituição impede.
O que nós queremos é o desenvolvimento do país. O trabalhador não pode mais ser penalizado pelas conveniências e mediocridades de nossos políticos. Vamos lutar pela proposta da criação de um assembléia revisora exclusiva pois, caso contrário, sem a revisão constitucional o Brasil estará condenado a ser uma país ingovernável e sem futuro.

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