São Paulo, domingo, 1 de maio de 1994 |
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O exemplo de Porto Alegre
LUÍS NASSIF A última palavra do mercado de consumo é proporcionar atendimento quase personalizado ao consumidor, mesmo em produtos de massa. Não há empresa moderna hoje em dia que não crie canais permanentes de comunicação com o público, balizando seus produtos pelas exigências dos consumidores.Enquanto isto, principalmente nas grandes cidades brasileiras, a gestão municipal –a administração pública que mais perto está do consumidor final– ainda padece de um cerimonialismo oriental, com prefeitos isolados dos contribuintes, enfeixando em suas mãos o poder de definir arbitrariamente o que é melhor para a cidade. Ou então permitindo a intermediação de vereadores, num processo desorganizado e paternalista, balizado mais pelas conveniências políticas do que pelas normas da boa gestão pública. Por isso mesmo, o que ocorre hoje em dia em Porto Alegre deveria servir de exemplo para o conjunto de municípios brasileiros. Não há capital no país, hoje em dia, onde o conceito de cidadania foi entendido de forma tão completa e competente quanto por lá, a partir das gestões de Olívio Dutra e Tasso Genro, do PT. Orçamento democrático Para efeito da elaboração do orçamento, a cidade é dividida em 16 regiões. A partir dessas regiões, são montadas as duas estruturas centrais do programa. A estrutura básica é a plenária, formada por delegados representantes da comunidade. Cada dez contribuintes têm direito de eleger um delegado. O segundo nível é o Conselho de Orçamento, formado por dois representantes, mais dois suplentes de cada plenária. Compõem o conselho ainda um representante do Gabinete de Planejamento (Gaplan), da Coordenação de Relações com a Comunidade (CRC) e da União das Associações de Moradores de Porto Alegre. Em abril tem início a primeira rodada de discussões, quando a administração presta contas dos investimentos do ano anterior, apresenta o plano de investimento do ano em curso e os critérios para a elaboração do plano de investimento do ano seguinte. Depois, cada plenária regional se reúne para escolher suas prioridades. Na etapa seguinte, há a compatibilização do orçamento com as obras listadas. As prioridades são definidas de acordo com critérios eminentemente objetivos, o que impede o exercício do arbítrio por parte do governante. Atribuem-se notas e pesos a critérios como carência de serviços ou infra-estrutura urbana na região, população em área de carência máxima, população total da região e prioridade escolhida pela região. Sem politização Além das plenárias por região, foram criadas plenárias temáticas, onde se discutem temas gerais, comuns a todas as regiões –Transporte e Circulação, Saúde e Assistência Social, Educação, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Tributação, Organização da Cidade e Desenvolvimento. Além dos conselheiros, participam dessas discussões outros setores da cidade, como sindicatos, clubes sociais, entidades culturais e movimentos sociais. Depois que as obras são iniciadas, cada regional indica seus representantes para fiscalizá-las, tanto em relação ao cronograma quanto aos custos. A preocupação básica da prefeitura é evitar a politização da discussão. Quando "xiitas" do partido tentaram dominar a estrutura de conselhos, o prefeito Tasso Genro vetou-os. Segundo informou à coluna, o objetivo máximo de sua gestão é ajudar a implantar estruturas civis, independentes e com a incumbência de fiscalizar a estrutura política. Tasso Genro é um dos baluartes da grande batalha pela cidadania. Sua posição não é majoritária dentro do seu partido. Grande Caimmy Os 80 anos de Dorival Caymmi merecem ser saudados com bandeira hasteada e hino nacional brasileiro. Fez mais pelo conceito de nação que as espertezas conciliadoras e medíocres de 99% dos cardeais que dominaram a política brasileira nas últimas dez décadas. Texto Anterior: Renovar o pacto pelo desenvolvimento Próximo Texto: Receita envia último lote de restituições Índice |
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