São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 1994 |
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PT faz referência moderada ao aborto
ELVIS CESAR BONASSA
A tese da descriminalização do aborto, embora faça parte da proposta do partido, ficou fora do programa de governo. A avaliação das diversas correntes do PT foi de que essa proposta provocaria reações contrárias e seria explorada contra Lula. Os grupos feministas acreditam que será possível, durante um eventual governo Lula, manter o debate sobre a legalização do aborto e levá-la a plebiscito. O texto que entrou no programa de governo faz um diagnóstico da situação atual: dois milhões de aborto anuais, 18 mulheres em cada mil na idade fértil com sequelas produzidas por abortos. Depois, propõe um amplo programa de educação na rede pública de saúde e nas escolas. Um dos objetivos é difundir informações sobre os métodos anticoncepcionais. Pela lei, o aborto é permitido até o terceiro mês em caso de estupro ou risco de vida para a gestante. O problema é que a autorização judicial demora e acaba impedindo o aborto até o terceiro mês. A agilização desse processo e o atendimento rápido na rede pública são os principais objetivos contemplados no programa do PT. Os temas mais polêmicos do programa de governo não causaram disputas acirradas no Encontro do partido. Os petistas adotaram o lema de Benedito Valladares, o mineiro do antigo PSD: "Primeiro decide, depois se reúne". As decisões foram tomadas fora do plenário, em reuniões durante a noite e a madrugada entre os chefes de cada tendência do partido –chamados de "capas pretas" no vocabulário petista. Os "capas pretas" negociaram em torno de um eixo básico: evitar qualquer formulação que pudesse ser usada contra Lula nas eleições e tentar diminuir a imagem de um partido dividido em tendências. Por isso, os acordos reuniram uma maioria capaz de barrar qualquer tentativa de radicalização. A proposta de, por exemplo, elevar o salário mínimo a US$ 300 até o final do governo foi derrotada por ampla maioria. O tema do aborto foi aprovado por aclamação, sem a necessidade de votação. Outra proposta que caiu facilmente foi do deputado Eduardo Jorge: a desmilitarização do país. Jorge pretendia incluir no programa que o Brasil é um país pacifista e, na prática, dissolver as Forças Armadas. Houve discussão em torno das câmaras setoriais. Os grupos mais radicais do PT votaram contra a proposta. Ela acabou vitoriosa, por ampla maioria, após defesas do deputado Aloizio Mercadante (SP) e do sindicalista Jair Meneguelli. Texto Anterior: Eduardo Jorge sofre 'derrota esportiva' Próximo Texto: OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PT Índice |
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