São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Também acho que Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes e Antonio Magalhães Gomes Filho reviram e atualizaram para a Malheiros Editores "As Nulidades do Processo Penal" (261 páginas), mantendo o critério de simplicidade didática na linguagem, mas com rigor científico. Incluo na resenha três livros na área do direito público, sendo dois de atualíssimo interesse eleitoral e outro examinando aspectos da teoria do direito e do Estado, em breves textos de onze autores. DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO, de Joel Cândido, Edipro, 415 páginas, URV 24,00. Muito embora se trate de uma nova edição, este livro do procurador de Justiça Joel Cândido, do Rio Grande do Sul, traz até as normas para eleições a se realizarem dia 3 de outubro próximo, com comentários suscintos dos 90 artigos da Lei nº 8.713/93. O perfil doutrinário das edições anteriores é mantido, desde considerações sobre o direito eleitoral brasileiro até o exame de todo o processo eleitoral. DIREITOS POLÍTICOS, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE, de Pedro Henrique Távora Niess, Saraiva, 216 páginas, URV 15,10. Távora Niess, professor e procurador regional eleitoral de São Paulo, escreveu este repositório de suas experiências, mas lhe deu denso conteúdo doutrinário. A partir das condicões de elegibilidade distingue espécies de inelegibilidade, antes de examinar questões relativas aos cargos disputáveis. Abuso de poder e seu enfrentamento, impugnação de mandato e recurso contra diplomação encerram a obra. TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO, organizador Leonel Severo Rocha, Sérgio Antonio Fabris Editor, 136 páginas, URV 18,70. Severo Rocha, da Universidade Federal de Santa Catarina, refere na apresentação que professores da instituição criaram textos nas áreas das instituições políticas, das relações internacional, da filosofia e da teoria de direito, para este volume. Trata-se de uma síntese das preocupações teóricas e práticas de seus onze autores. Texto Anterior: Mato Grosso do Sul 1; Mato Grosso do Sul 2; Mato Grosso do Sul 3; Mato Grosso do Sul 4; Goiás 1; Goiás 2; Goiás 3; Goiás 4 Próximo Texto: Inglês critica `caos' na venda de madeira Índice |
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