São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 1994 |
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PMDB debate assembléia exclusiva
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O PMDB criou uma comissão de sete deputados para examinar a proposta de convocação de uma assembléia revisora exclusiva. O coordenador dos trabalhos será o deputado Michel Temer (SP).A primeira reunião da comissão será no próximo dia 11. O relator da revisão constitucional, deputado Nelson Jobim (RS), faz parte do grupo, que deverá levar à bancada uma posição sobre o assunto. A comissão do PMDB é formada ainda pelos deputados Alberto Goldman (SP), autor de uma proposta de revisão por assembléia exclusiva; Felipe Neri (MG); José Luiz Clerot (PB); Lázaro Barboza (GO); e Ronaldo Perim (MG). A proposta de Goldman consiste na eleição de 150 pessoas em 95, para fazer a revisão em seis meses. O deputado Gonzaga Mota (PMDB-CE) também tem proposta nesse sentido. Ele defende que sejam 300 constituintes e façam a revisão ainda em 94. Outro partido que também discute, internamente, a proposta de uma assembléia revisora exclusiva, é o Partido dos Trabalhadores. O PT discute mais duas possibilidades de salvação da revisão, além da assembléia exclusiva: poderes constituintes para o novo Congresso a ser eleito (outubro deste ano) e o mecanismo proposto por Jobim, de inserir na Carta a possibilidade de revisões a cada dez anos pelo próprio Congresso. O partido avalia que mudanças na Constituição serão fundamentais para viabilizar o programa deum eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As três propostas dependem de emendas constitucionais, que precisam ser aprovadas pelo Congresso. Exatamente no Congresso estão os principais defensores no PT de um processo amplo de revisão: o próprio Genoino e José Fortunati (RS), líder do partido. O relator da revisão, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) resiste à idéia da assembléia exclusiva. Ele entende que a revisão é tarefa do Congresso Nacional. Texto Anterior: Zélia é denunciada ao STF por corrupção passiva Próximo Texto: Jobim acerta agenta mínima Índice |
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