São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 1994 |
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Reforma urbana no governo Lula
NILMÁRIO MIRANDA Já são 70% os brasileiros que moram nas cidades. E moram mal. É preocupante que apenas nove cidades, com suas regiões metropolitanas, concentrem 40% da população do país.A extrema precariedade de moradias atinge nada menos que 12 milhões de famílias –o que equivale a duas Argentinas. O abandono dos investimentos em saneamento ambiental por uma década agravou as carências de água tratada, esgotamento sanitário, o avanço do cólera, dengue, diarréias. A poluição, a degradação dos centros históricos e do patrimônio estão aí a nos desafiar. Verdadeiras agressões são feitas às cidades para viabilizar o transporte urbano sem coordenação. Durante o regime militar, o país viveu a centralização de poderes, simbolizada pela humilhante procissão de prefeitos de pires na mão. Com a Constituição de 88, este quadro foi alterado com a descentralização de recursos. Mas ao desmonte da máquina centralista seguiu-se a ausência de instâncias de coordenação do urbano. Cidade nenhuma do mundo conseguiu reverter a concentração das terras sem o papel regulador do poder público no mercado fundiário e imobiliário. O programa de governo do candidato Lula afirma que não haverá novo ciclo de desenvolvimento sem investimentos em moradia, saneamento, recuperação de áreas degradadas, infra-estrutura para transportes etc., com todo seu potencial de multiplicação econômica. É o único candidato à presidência que defende com todas as letras a reforma urbana com o objetivo de tornar efetivo o direito de todos à cidade. Nem o presidente Itamar nem seu então superministro Fernando Henrique quiseram extinguir os Ministérios da Integração Regional e do Bem Estar Social. Lula os extinguirá para criar um Ministério da Reforma Urbana que integre todas as instâncias e descentralize a execução. As decisões serão tomadas por um Conselho Nacional de Políticas Urbanas e Regionais, com participação da sociedade. A ausência de planejamento tem levado à primazia das empreiteiras nas grandes obras. O resgate do saneamento ambiental, a recuperação de moradias, a urbanização de favelas, a regularização e urbanização de loteamentos irregulares não são, para o programa de Lula, "despesas sociais", mas investimentos em qualidade de vida. Também pela proposta de reforma urbana que inicie a integração ao meio urbano de milhões de pessoas excluídas que vivem na "cidade" e não desfrutam do direito à cidade, ganha corpo o nome que impulsiona a candidatura de Lula: Frente Brasil pela Cidadania. Texto Anterior: Acidentes na Dutra páram pistas por 3h Próximo Texto: Trem passa em sinal vermelho e bate em SP Índice |
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