São Paulo, sábado, 7 de maio de 1994
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População e desenvolvimento

LUCIANO MENDES DE ALMEIDA

Este é o tema da conferência das Nações Unidas que se realizará no Cairo de 5 a 11 de setembro de 1994. Há 20 anos (1974), em Bucareste, teve lugar semelhante conferência. Na véspera desta reunião, o papa Paulo 6º afirmava que "estava em jogo a vida da humanidade". Então os representantes da Santa Sé procuraram oferecer uma perspectiva moral evitando ambiguidades e imprecisões. Dez anos depois, a conferência internacional sobre população foi sediada na capital do México (6 a 14 de agosto de 1984). Algumas conclusões foram beneficiadas pela contribuição da Santa Sé no campo doutrinal, com especial insistência na ação dos governos.
O tema da conferência do Cairo, além da população, abarca o desenvolvimento. Várias reuniões preparatórias nos cinco continentes em 1992-93 contribuíram para a elaboração de um documento a ser aprovado em setembro. De 4 a 22 de abril, em Nova York, acaba de se realizar a terceira e última sessão preparatória. O projeto de documento elaborado afasta-se da perspectiva assumida em Bucareste, que tratava mais da ação dos governos, passando agora a conceder prioridade à discussão dos "direitos da mulher".
A Santa Sé manifestou-se a respeito do projeto de documento, mostrando graves preocupações quanto aos aspectos morais que, se negligenciados, poderão causar danos irremediáveis à sociedade. Trata-se em especial de definições vagas sobre "vários tipos de famílias", desconhecendo o reconhecimento que a Declaração Universal dos Direitos do Homem atribui à família como "elemento natural e fundamento da sociedade" (art. 16). Além disso, o documento projetado incentiva entre os jovens um estilo de vida sexualmente permissivo, com a difusão de métodos contraceptivos. Mais graves são as numerosas propostas favoráveis ao aborto.
O papa João Paulo 2º dirigiu à senhora Nafis Sadik, secretária-geral da conferência do Cairo, mensagem vigorosa recordando os princípios éticos que devem orientar as decisões sobre a população: 1) toda pessoa possui dignidade e valor incondicional e inalienável; 2) a vida humana, desde a sua concepção até a morte natural, é sagrada; 3) os direitos da pessoa são inatos e precedem qualquer ordem constitucional; 4) os programas de desenvolvimento devem respeitar a dignidade conferida por Deus a cada pessoa, livre e responsável, chamada a ser agente da própria realização e do bem comum. O texto de João Paulo 2º afirma, a seguir, os direitos da família, santuário da vida, da paternidade responsável, os direitos do nascituro, com decidida exclusão do aborto.
Em consonância com estes princípios, os bispos do Brasil, na sua última Assembléia Geral, enviaram carta ao ministro das Relações Exteriores solicitando que a delegação brasileira, no Cairo, seja fiel a estes valores éticos e se posicione em favor da defesa da vida humana desde o ventre maternal, garanta a importância da família no seu conceito único e tradicional e se empenhe em criar condições sociais que possibilitem à mulher trazer ao mundo a nova vida, com segurança e dignidade, com rejeição categórica do aborto. Esperamos que nosso país, entre as 183 nações participantes, contribua para a comunidade internacional, reafirmando os valores morais, imprescindíveis à adequada solução dos problemas relativos à população e ao desenvolvimento.

D. Luciano Mendes de Almeida escreve aos sábados nesta coluna.

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