São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 1994 |
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Fiesp aprova eleição de assembléia exclusiva
ANTONIO CARLOS SEIDL
O vice-presidente executivo, Ruy Martins Altenfelder Silva, informou que o Conselho chegou a essa conclusão na sua última reunião semanal. Participam do Conselho Superior da Fiesp advogados renomados tais como, entre outros, Celso Lafer, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Miguel Reale. Ruy Martins Altenfelder Silva disse que o diagnóstico da Folha, em que baseia a sua sugestão para a assembléia revisora exclusiva, está "`absolutamente correto". Na sua edição de 29 de abril deste ano, a Folha, em editorial na sua primeira página, disse que passava a defender a criação de uma assembléia revisora exclusiva. A Folha adotou essa posição porque entende que a revisão constitucional vem se revelando um "fiasco". Altenfelder disse que o Conselho Superior de Orientação Política e Social da Fiesp acha que é preciso fazer algo para viabilizar as reformas estruturais. "Com a Constituição de 88, qualquer que seja o presidente, o atual ou o futuro, o problema da governabilidade é preocupante", afirmou. Altenfelder disse que os conselheiros políticos da Fiesp concordam com a avaliação do editorial da Folha. O texto afirma que "não haverá estabilização econômica duradoura e amadurecimento político enquanto vigorar a atual Constituição". Três caminhos Os conselheiros da Fiesp vêem três caminhos para a realização das reformas estruturais. "O primeiro é simples", disse Altenfelder. "Basta o Congresso revisor votar a agenda mínima até a data de encerramento da revisão, em 31 de maio". Ele disse que o segundo caminho seria a "suspensão" do Congresso revisor em 31 de maio, sejam quais forem os pontos votados até essa data. A primeira iria de 15 de outubro até o final do mandato do atual Congresso, em 31 de janeiro de 1995. A segunda fase começaria logo depois da eleição do próximo Congresso. "O terceiro caminho", disse Altenfelder, "é a assembléia constituinte exclusiva proposta pela Folha ". "Concordo com essa proposta, principalmente com a sugestão para que a revisão exclusiva tenha um prazo determinado para conclusão de seus trabalhos", afirmou o vice-presidente da Fiesp. Para ele, os eleitos para a revisão exclusiva devem ser proibidos de se candidatar a cargos eletivos por "pelo menos 5 anos". "Os integrantes da revisão exclusiva teriam que ser pessoas que têm algo a dar e não algo a ganhar", afirmou. "Elas precisam ter conhecimento e disponibilidade para se dedicar integralmente à discussão dos macro temas de interesse do país", concluiu. Texto Anterior: CEF deve pedir penhora dos bens de Fiuza Próximo Texto: Quércia ataca dono de `O Estado de S.Paulo' Índice |
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