São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 1994 |
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Bancada ruralista recua e exige novas mudanças no texto da MP
REGINA ALVAREZ
A bancada ruralista recuou no acordo feito no dia anterior e passou a exigir novas mudanças no texto da MP. O governo reabriu negociação com o setor e a votação da MP só deve ocorrer na próxima terça-feira. O governo faria ainda ontem à noite uma tentativa de colocar a medida provisória da URV em votação. A ação estava prevista para depois da sessão que decidiu o futuro do deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE). Caso não conseguisse quórum, a MP seria levada a votação na próxima terça-feira. Os ruralistas se encontram hoje às 15 horas com o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, para buscar um novo acordo em torno do texto da MP. A bancada ruralista é formada por cerca de 130 parlamentares de diversos partidos que normalmente votam coesos nos assuntos de interesse do setor. Se não for possível o acordo, o governo vai partir para o enfrentamento e, nesse caso, conta com a divisão da bancada ruralista para aprovar a MP no plenário. Depois de garantir ao governo o apoio da bancada, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) voltou atrás. Ele se reuniu com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Edmar Bacha, na tarde de terça-feira, após a aprovação da MP na comissão. Marquezelli concluiu que a área econômica estava dando uma interpretação diferente da dele para a redação do artigo 16 da MP, que é a base do acordo. O deputado quer que a equivalência na correção dos preços mínimos e financiamentos agrícolas fique assegurada a partir de 1 de março. Pela interpretação da área econômica, isso só está garantido a partir de 1º de julho, com a chegada do real. Com a equivalência, na prática, os produtores rurais não vão mais pagar a correção dos financiamentos pela TR (Taxa de Referência), como ocorre hoje, o que garante novos subsídios ao setor. O recuo da bancada ruralista foi motivado também pela falta de confiança do setor nas promessas do governo. Marquezelli e os demais integrantes da Comissão de Agricultura se reuniram ontem e resolveram que as bases do acordo com o governo têm de ficar claras no texto da MP. Pelo texto aprovado na comissão especial, seria necessário, por exemplo, um voto do Conselho Monetário Nacional para viabilizar a equivalência entre empréstimos e preços mínimos, já que hoje a correção dos financiamentos é pela TRD e dos preços pela TR, a cada 15 dias. O deputado Victor Faccioni (PPR-RS) afirma que da forma como ficou o texto aprovado na comissão, a equivalência só é assegurada após a regulamentação das regras para o setor agrícola, a partir de 1º de julho. Ele exibiu cálculo que prevê um acréscimo entre 32% e 40% na correção dos financiamentos em relação aos preços mínimos só durante os quatro meses em que vigorar a URV. Texto Anterior: Ministro ameniza risco de recessão Próximo Texto: Economia se mantém em crescimento Índice |
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