São Paulo, sábado, 14 de maio de 1994
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Déficit do Tesouro ameaça metas do plano

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os resultados obtidos pelo governo em suas contas públicas, até o primeiro quadrimestre do ano, são incompatíveis com as metas previstas no Plano Real.
Até abril, a arrecadação superou os gastos em US$ 911,8 milhões –sem contar as despesas com juros das dívidas interna e externa– segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda.
A permanecer no resto do ano o nível do primeiro quadrimestre, não se chegaria a US$ 2,8 bilhões. Seria impossível a cobertura dos gastos totais do governo, condição considerada essencial para o sucesso do controle da inflação.
Em abril, o Tesouro Nacional registrou o pior resultado do ano. Foi deficitário em US$ 1,47 bilhões, incluídas as despesas com juros. No mesmo mês do ano passado, o déficit foi menor: US$ 80 milhões.
O crescimento do déficit ocorreu porque mudou a data do pagamento do funcionalismo, fazendo com que fossem desembolsados pelo Tesouro, no mês passado, os salários de março e abril.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, o primeiro quadrimestre do ano será atípico. Ele argumenta que nesse período foram cobertos os gastos da Saúde do ano inteiro, além de pagamentos extras de pessoal.
"São despesas próprias do período, que não voltarão a se repetir ao longo do ano", disse, "É preciso que a leitura desses números não gere uma interpretação errada".
Em abril, as receitas federais somaram US$ 4,57 bilhões –20,11% a mais que abril de 1993– e as despesas, US$ 6,05 bilhões, com crescimento de 55,65% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além dos gastos com pagamento de funcionários e a Saúde, a elevação dos juros, promovida pelo próprio governo, ajudou a provocar o déficit. As despesas com a dívida pública tiveram um crescimento de 100,94% em relação ao ano passado.
Segundo o plano econômico, o equilíbrio das contas públicas deverá ser coberto pelo FSE (Fundo Social de Emergência), uma separação de parte do dinheiro arrecadado no ano, que fica livre das despesas obrigatórias.
O Fundo Social foi aprovado na revisão constitucional, em fevereiro, e é considerado parte da fase 1 do plano –a que pretendia garantir o equilíbrio das contas públicas.

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