São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
O excelente estudo intitulado "Intervenção de Terceiros", de Athos Gusmão Carneiro (Saraiva, 156 páginas), cujo texto original saiu em 1981, foi revisto, atualizado e recebeu um anexo de 15 páginas sobre a ação declaratória incidental. A resenha cuida do atualíssimo estudo de Edgard Silveira Bueno Filho sobre o direito à defesa na Constituição e indica, ainda, mais um volume da série de estudos de Barbosa Moreira sobre o processo civil brasileiro. Por último, trato do livro no qual Colombo Arnoldi discute prescrição e decadência no direito comercial. O DIREITO À DEFESA NA CONSTITUIÇÃO, de Edgard Silveira Bueno Filho, Saraiva, 84 páginas, URV 7,70. Neste pequeno tomo, o autor, que é juiz do Tribunal Federal da 3ª Região, se dedica ao estudo sistemático da defesa e dos elementos que a compõem. Começando com capítulos introdutórios relativos ao estado de Direito e à nossa realidade, discute cada uma das regras constitucionais em que a garantia da defesa pode basear-se, desde a igualdade e o juiz natural, até o devido processo legal, a proibição das provas ilícitas, o direito do silêncio e o acesso ao Judiciário. TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL, de José Carlos Barbosa Moreira, Saraiva, 255 páginas, URV 25,70. O prestigioso processualista fluminense reuniu, neste volume, 18 estudos em português, francês, espanhol e italiano, produzidos entre 1990 e 1993, exceto dois que são de 1988 e 1989. Além de aspectos do processo civil brasileiro, tem particular interesse atual o desafio a que o autor se lançou com suas projeções sobre a Justiça no limiar do novo século. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CAMBIAL, de Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Saraiva, 124 páginas, URV 9,20. Muito embora o escritor resuma o essencial da doutrina nacional e estrangeira sobre o assunto, essa obra tem importante interesse prático, pois aponta soluções envolvendo a prescrição e a decadência no direito comercial, em geral, mas, especialmente, nos títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque). Texto Anterior: Acidente fere 5 na zona oeste de SP Próximo Texto: Pernambuco 1; Pernambuco 2; Alagoas 1; Alagoas 2; Sergipe 1; Sergipe 2; Paraíba 1; Paraíba 2 Índice |
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