São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 1994
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Revolução inadiável

TASSO JEREISSATI

É muito fácil fazer discurso prometendo escola para todas as crianças brasileiras. Deste discurso, pode-se ter uma única certeza: ele não vai ser cumprido. É uma afirmação genérica de quem não sabe atingir esses objetivos. O PSDB, ao apresentar as diretrizes para um programa de governo, aponta para a direção de uma verdadeira e, o que é mais importante, uma exequível revolução na educação.
O programa do PSDB mostra claramente de onde sairão os recursos para um consistente programa educacional. É possível redirecionar dois terços do Fundo de Amparo ao Trabalhador –FAT (aliás, criado por iniciativa do nosso partido) para programas de qualificação da força de trabalho. Seriam mais US$ 3,5 bilhões anuais para a preparação e qualificação de mão-de-obra, incluindo-se aí a reciclagem de professores.
Há também a possibilidade de se rever a aplicação dos recursos do salário-educação (cerca de US$ 1,3 bilhão), que acabam pulverizados sem obedecer à diretriz de um programa global. Outra fonte de recurso pode ser a dívida ativa da União. É certo que parte dela é incobrável, mas há outra que pode ser recuperada mediante disposições legais que permitam sua transformação em bolsas de estudos e em financiamento ao estudo e à pesquisa. E, ainda, a possibilidade de canalizar para educação parte dos recursos arrecadados com o programa de privatização. Fundamental neste esforço é a integração dos recursos federais, estaduais e municipais. A falta dessa sintonia talvez seja hoje a maior responsável por desperdícios dos recursos públicos na área de educação.
Não cabe aqui discutir filosofia do ensino; o que se pretende é mostrar que, com conhecimento dos mecanismos de financiamento público e capacidade de gestão, combinado com decisão política, é possível reverter o cenário brasileiro onde mais de 4 milhões de crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola. Isso, aliado à repetência e à evasão escolar, já que menos de um quarto dos adolescentes que entram na escola chegam à escola secundária.
Como já disse nosso candidato à Presidência, Fernando Henrique Cardoso, o que importa é a aula e não a sala de aula. É a partir deste raciocínio que o PSDB impõe, como preocupação obsessiva, não só ampliar a oferta de matrículas para crianças e adolescentes, mas também encontrar formas de manter estes alunos na escola.
Esse quadro de evasão escolar e repetência está relacionado à necessidade de as famílias lançarem precocemente seus filhos no mercado de trabalho para complementar a renda doméstica. Desta forma, para assegurar a permanência das crianças na escola, há que se ter um programa de bolsa escolar e de manutenção, além da multiplicação das escolas noturnas, como propõe o PSDB.

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