São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 1994
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Diretoria tem até segunda para provar que foi eleita regularmente

DANIEL PISA
DA REPORTAGEM LOCAL

Termina segunda-feira o prazo para a atual diretoria do Museu de Arte de São Paulo (Masp) se defender em uma das duas ações propostas para anulação da assembléia que a elegeu em 19 de abril.
O processo foi aberto na última terça-feira por dois sócios do Masp, Mário Pimenta Camargo e Paulo José da Costa.
A ação que deve ser respondida até segunda é uma cautelar (preventiva) que pretende a suspensão dos efeitos da assembléia enquanto não se julga a ação principal.
Ou seja, se a cautelar for concedida, a atual diretoria do Masp, presidida pelo empresário José Mindlin, deverá ceder os cargos para a diretoria anterior, presidida pelo ex-governador Roberto de Abreu Sodré.
Para a ação principal, o juiz da 37ª Vara Cível de São Paulo, José Zoega Coelho, deu prazo de 15 dias para defesa.
O advogado de Pimenta Camargo e José da Costa, José Maria de Almeida Rezende, alega no texto de abertura da ação principal três motivos para anular a assembléia.
1) A convocação dela não dizia o objetivo de sua realização (eleição de diretoria), o que é contra a lei das sociedades anônimas.
2) Dois ou mais sócios foram representados por um mesmo procurador, o que é contra o estatuto do museu.
3) Três dos componentes da chapa vencedora se auto-indicaram, em vez de ser indicados por outros sócios, o que também é contra o estatuto do museu.
Pimenta Camargo era vice-presidente na diretoria anterior à presidida por Sodré.
Presidida por Hélio Dias de Moura, ela assumiu no início deste ano e renunciou em 4 de abril, dez dias depois do pedido de demissão do conservador-chefe, Fábio Magalhães, que acusou Moura de administrar mal o museu.
A saída de Magalhães desencadeou reações de personalidades políticas e culturais. Um grupo de artistas e marchands organizou um manifesto contra ela com mais de 300 assinaturas.
As reações levaram a direção do Conselho do museu, que é formado pelos 60 sócios (o Masp é uma sociedade civil sem fins lucrativos), a convocar uma assembléia para o dia 4 para decidir a permanência de Moura e equipe.
Acreditando que perderiam na votação, Moura e os outros renunciaram aos cargos. Abreu Sodré então assumiu a presidência da diretoria interinamente.
Camargo disse ontem à Folha que não postula "cargo nenhum" no Masp. "Apenas acho que a eleição da atual diretoria foi feita de modo irregular e por isso deve ser refeita."
Segundo ele, se o museu não corrigir essa situação não terá credibilidade para fazer intercâmbios com outros museus e obter dotações de órgãos públicos.
(Daniel Piza)

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