São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 1994
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Governo pode perder US$ 4 bi com expurgo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O expurgo na correção monetária dos contratos –previsto no Plano Real– pode provocar um prejuízo entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4 bilhões na arrecadação do governo, segundo estudo do economista Fernando Resende, da Fundação Getúlio Vargas.
O valor equivale à metade da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e considera a hipótese de os contratos perderem a correção monetária de 15 dias na virada do real.
Resende e o ex-presidente do Banco Central, Afonso Celso Pastore, debateram ontem na Comissão de Economia da Câmara os efeitos do expurgo.
Eles trabalham com a hipótese de um expurgo de 25% na correção dos contratos, prevendo uma inflação de 50% em junho.
A conclusão é que a credibilidade do programa ficou fortemente abalada com a quebra nas regras dos contratos devido ao expurgo.
Os economistas disseram que a perda com o expurgo comprometen o equilíbrio fiscal e as chances de estabilização.
O expurgo na correção monetária daria, em tese, um ganho para o governo na arrecadação de impostos –já que o lucro das empresas que aplicam no mercado financeiro seria inchado, aumentando o imposto sobre o lucro.
Mas Pastore e Resende não acreditam que as empresas prejudicadas irão recolher efetivamente esse imposto. Ao contrário, a maioria deve recorrer à Justiça e obter com facilidade ganho de causa, por causa da jurisprudência criada após o Plano Collor.

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