São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 1994
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Isonomia salarial custa US$ 384,8 mi por mês

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda concluiu que não tem dinheiro para bancar a isonomia salarial, igualando os ganhos dos servidores do Executivo aos do Legislativo e do Judiciário.
O gasto seria de US$ 384,8 milhões por mês, ou 19,3% da despesa mensal com o funcionalismo (US$ 2 bilhões). O governo analisa agora a alternativa de estabelecer a isonomia em três etapas diferentes.
A equipe econômica bate o pé. Os auxiliares de Rubens Ricupero argumentam que não há um tostão sobrando. O Estado Maior das Forças Armadas e a Secretaria de Administração duvidam.
Para dirimir as dúvidas, Itamar Franco determinou que técnicos da Fazenda, do Planejamento e da Administração se reúnam para tentar chegar a um acordo.
Ontem, realizou-se o primeiro encontro, sem qualquer solução até o início da noite. Outros devem ocorrer nas próximas semanas.
Itamar também determinou a reativação de uma comissão, criada no ano passado, para vigiar a entrada e saída de dinheiro no caixa do governo, a chamada execução orçamentária.
Ela é integrada por representantes da Fazenda, Planejamento, da Administração, Forças Armadas e sindicatos de servidores.
Toda a movimentação em torno da isonomia pode resultar em nada. Defensores e opositores da tese de rearrumação da folha de salários reconhecem que tudo pode ficar para o próximo governo.
O projeto estabelecerá três fases. Na primeira, o Executivo corrigiria as próprias distorções, igualando suas tabelas salariais. Isso custaria US$ 97,1 milhões por mês.
Na segunda etapa, se tentaria equiparar os vencimentos do Executivo aos do Legislativo e do Judiciário. Em alguns casos, seria preciso dar aumentos de até 28,86%. O custo total seria de US$ 252,2 milhões mensais.
Na terceira e última fase, o governo tentaria incorporar aos salários de seus funcionários a parcela de gratificação. Isso custaria US$ 35,5 milhões mensais.
Hoje, o governo gasta por mês pouco mais de US$ 2 bilhões com pessoal. O Orçamento de 94 destina US$ 24,5 bilhões para o item.
"A recomposição salarial dos civis terá repercussão na área militar", disse Romildo Canhim, ministro da Administração, ele próprio general.
Autor da proposta, Canhim disse que "não seria insano" de apresentar um projeto que desequilibrasse as contas públicas. Ele disse que o ritmo de implementação da isonomia depende do Tesouro.

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