São Paulo, sexta-feira, 27 de maio de 1994 |
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Procurador critica justificativa do petista
DANIELA PINHEIRO
Sofisma, diz o dicionário "Aurélio", é "argumentação aparentemente válida, mas não-conclusiva, que supõe má-fé por parte de quem a apresenta". Mas Aristides disse que não cabe ao Ministério Público "ficar discutindo sobre fax, microfone, avião, essas coisas. Se alguém tiver uma denúncia, que a encaminhe para a Procuradoria para ser apreciada". O artigo 57 da lei 8.713/93 diz que é crime eleitoral a doação de recursos (inclusive o uso de equipamento ou material) de valor superior ao permitido –no caso dos sindicatos não é permitida qualquer doação. Lula alega que, ao discursar para empresários, usa o microfone das entidades patronais e não é questionado. "Auditório com microfone é completamente diferente de praça pública e carro de som. Isso é um sofisma frágil", disse Aristides. Para o procurador, se Lula provar que não tinha lugar nem microfone para falar aos metalúrgicos, "sua argumentação pode até convencer". O presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, disse que não pode responder a perguntas sobre o assunto antes do resultado da investigação da corregedoria eleitoral de São Paulo. Caso a corregedoria considere o ato de Lula crime eleitoral, o candidato petista pode ter seu registro cassado. Sua candidatura será, então, anulada imediatamente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aristides e Pertence afirmaram que as punições a candidatos que desafiarem a legislação serão drásticas. "Não vamos punir para educar candidatos. Vamos mostrar à sociedade quem são os bem e os mal-educados", disse Aristides. O uso de jatinhos de empresários por candidatos é gasto eleitoral, segundo Pertence. Empresários podem ceder seus aviões como colaboração para campanhas. A lei diz que as doações têm que ser revertidas em bônus eleitorais emitidos pelo Ministério da Fazenda. Pertence disse não saber como estimar o gasto com uso de aviões, por exemplo, para que a colaboração se transforme em bônus. Texto Anterior: Jornal não incita desobediência Próximo Texto: Metalúrgicos comprarão carro de som para Lula Índice |
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