São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 1994
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Revisão termina após 6 mudanças na Carta

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A revisão constitucional termina hoje, oito meses após sua instalação, com um saldo de seis alterações no texto da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988.
Na sessão de hoje, o relator, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), e alguns líderes vão tentar aprovar emenda criando condições para que a Constituição seja reformada no próximo ano.
A emenda vem sendo chamada de "janela para o futuro". O PT e o PDT até ontem eram contra a proposta. A maioria dos petistas defende a convocação de uma assembléia revisora exclusiva.
O PPR também não apóia. "O PPR não quer mais nada. Queria só extinguir os monopólios (petróleo e telecomunicações). Perdeu e agora está omisso", diz o deputado Germano Rigotto (PMDB-RS).
Para o líder do PT, José Fortunati (PT-RS), a revisão interessava apenas ao empresariado e ao capital estrangeiro. "O PPR e o PFL estão sendo cobrados pelo que não foram capazes de fazer", diz.
Balanço
O Congresso revisor foi instalado em 13 de outubro de 93. Teve 79 sessões, das quais 47 sem deliberação. Deixou de realizar 37 (28 por falta de quórum e nove foram canceladas por outros motivos).
É o que permite contratação de professores estrangeiros, que precisa ser votado hoje em segundo turno para vigorar.
Acusações
A revisa termina em meio à troca de acusações entre os partidos políticos. Cada um responsabiliza o outro pelo fracasso. E todos acusam o governo de omissão.
O vice-presidente do Congresso revisor, deputado Adylson Motta (PPR-RS), diz que o governo só mobilizou os partidos que lhe dão apoio no Congresso para votar a emenda criando o FSE (Fundo Social de Emergência).
"Conseguiu o que queria e abandonou a revisão", disse. Germano Rigotto, um dos maiores defensores do governo, concorda. "O governo só se preocupou com o FSE", afirma.
O senador Esperidião Amin (PPR-SC), candidato a presidente, acusa de "omissos" o governo, os parlamentares do PSDB e do PFL que não garantiram quórum.
"O Congresso foi incompetente para realizar a revisão. A sociedade vai cobrar dos omissos", diz. Ele acusa também os "contras", por terem obstruído as sessões e dificultado os acordos.

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