Folha de S.Paulo - Modernização com parcerias

São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 1994

Modernização com parcerias

JOEL MENDES RENNÓ

Nos tempos novos de criação de formas de empresas melhor explorarem seu potencial destaca-se, como um desses caminhos, a parceria. E, dentro desse espírito, desfrutam de melhor possibilidade de aproveitar o máximo de uma parceria –como diriam economistas, melhor custo diagonal benefício seria auferido– as grandes empresas.
A Petrobrás, por exemplo, devidamente autorizada, poderá orientar sua atuação no sentido de estabelecer novas parcerias dentro do monopólio da União, em setores de interesse do país, aos quais estas associações agreguem valor e tenham atrativos para a iniciativa particular nacional e internacional.
A companhia está capacitada a se ligar a estes parceiros nas respectivas áreas de ação. Existem, a respeito, numerosas oportunidades a estudar e não faltam parceiros empenhados em trabalhos conjunto. É importante que não ocorram simples processos de concessões, que acabariam por beneficiar áreas de conveniência exclusiva de terceiros ou de maior lucratividade para outros agentes econômicos.
Assim, o país se arriscaria a ficar dependente na implantação de sua infra-estrutura energética, que demanda muitas vezes obras nem sempre de fácil ou boa rentabilidade, a exemplo da produção do petróleo no mar. Há casos modelares de associação a serem lembrados nos setores petroquímico e de fertilizante, onde a Petrobrás e a iniciativa privada operam juntas há mais de 20 anos.
O país conhece hoje a justa dimensão de uma adequada infra-estrutura energética em petróleo. Atingiu essa condição graças a um trabalho de longo prazo, que buscou sempre a otimização dos investimentos e seu adequado sequenciamento, a sinergia entre as refinarias, a identificação dos campos de petróleo na terra e no mar, a logística dos transportes, o melhor na produção e na distribuição.
Dessa forma, há um complexo de obras e serviços funcionando e vários projetos em curso, garantindo dentro do planejamento estratégico do setor o abastecimento nacional aos menores custos possíveis. Tudo isso resultou dos reinvestimentos no país dos recursos da exploração do negócio petróleo, recursos que permaneceram no Brasil e permitiram o inegável desenvolvimento conquistado.
Em 40 anos de existência, a empresa nacional assegurou reservas petrolíferas capazes de proporcionar a auto-suficiência, se esta fosse a determinação ou meta do governo. Estas reservas garantem o crescimento seguro da produção acima das necessidades da demanda.
Elevar a produção de óleo e de gás, progredir no plano de importação de gás natural da Bolívia e depois da Argentina, sustentar o suprimento de álcool através de suas instalações em território brasileiro, acrescer a participação da Petrobrás nas atividades petrolíferas de países vizinhos (Argentina, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru) faz parte de um amplo programa de auto-suficiência energética que se completa com a produção própria da empresa no exterior (Angola, Mar do Norte, Equador, Argentina e Golfo do México) e acordos adequados combinando a importação de óleo com exportação de produtos brasileiros.
Já tendo investido até agora US$ 80 bilhões em suas múltiplas atividades, como será a geração de recursos futuros da Petrobrás?
A indagação conduz precisamente à fórmula das parcerias, prática que a empresa já experimentou com êxito e que tanto contribuiu para o florescimento do dinâmico parque industrial brasileiro.
Nas parcerias são definidos projetos, independentes do seu porte, que tenham atratividade adequada para os sócios privados, nacionais ou internacionais. Esses projetos compõem a carteira global de obras e serviços da Petrobrás, numa visão integrada do abastecimento nacional, da otimização de aplicação de recursos e, principalmente, da contínua implantação da nossa infra-estrutura energética, já que a demanda interna continuará evoluindo e poderá até dobrar nos próximos 15 anos.
É importante, embora não suficiente, que a produção de petróleo cresça progressivamente, mas indispensável, acima de tudo, é a expansão contínua de toda a base energética. Isso custa caro e não prescinde da presença da estatal.
Nas parcerias, o país continua mantendo sua capacidade de coordenação da área energética. Ao mesmo tempo, a fórmula induz o avanço quantitativo e qualitativo do empresariado nacional e oferece oportunidades a empresas internacionais que acreditam no mercado brasileiro, por vê-lo sobretudo sob uma ótica de desenvolvimento conjunto e não apenas pelo seu potencial de investimento lucrativo.
Por se tratar de matéria de alto interesse do governo, notadamente na administração do presidente Itamar Franco, tem sido divulgado como importante e prioritário empreendimento associado, a importação de gás natural da Bolívia. Obra de US$ 1,4 bilhão no Brasil e US$ 1,1 bilhão no lado boliviano, e mais US$ 400 milhões em distribuição ao longo dos próximos 20 anos, permitirá ao país dispor de uma infra-estrutura energética ligando Rio Grande do Sul a Minas Gerais e esse tronco de gasoduto à Bolívia.
Tal sistema viabilizará o recebimento do gás da Bacia de Campos, do litoral de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e, em futuro próximo, a interligação com a Argentina. Diante de sua abrangência e de suas conexões nacionais e internacionais, dificilmente o projeto lograria realizar-se sem a efetiva coordenação da Petrobrás.
O contrato de compra de gás da Bolívia foi celebrado há pouco mais de um ano e já oferece os seguintes resultados: está sendo concluído o projeto básico de todo o sistema de gasodutos; iniciou-se a obra do trecho para Belo Horizonte; antecipou-se a venda de gás de refinarias aos Estados envolvidos; concluem-se os entendimentos com os potenciais parceiros e investidores nacionais e internacionais, tendo em vista a viabilização financeira do empreendimento.
Outros projetos valem ser igualmente considerados. A companhia seleciona vários deles para desenvolver com a iniciativa privada, como fazem por exemplo a Venezuela e outros países. Avaliam-se também a parceria no projeto de utilização das reservas de gás no Amazonas, em Urucu, para geração de energia elétrica e outros fins e no da construção de novos navios petroleiros, estimulando a criação de empregos na indústria naval.
Pode-se estimar uma carteira inicial de projetos da ordem de US$ 5 bilhões, para aplicação em curto e médio prazos no sistema de parcerias. Os trabalhos conjuntos, integrados, constituem instrumento de revigoramento e de modernização da empresa.
É a companhia lançando pontes em direção à iniciativa privada, pelas quais transitarão novos e necessários recursos de investimento para objetivos fundamentais do nosso desenvolvimento econômico. Os resultados já colhidos nas parcerias existentes se multiplicarão nas associações em estudo ou em movimento.
Não sendo empresa que se sustenta em pressupostos ou alvos políticos-ideológicos, a Petrobrás e a iniciativa particular, juntas, podem desenvolver projetos da maior importância, atendendo ao interesse nacional. Com parcerias na área do monopólio, com um adequado contrato de gestão ora em aplicação na companhia, com um rigoroso programa de qualidade total, poderá a Petrobrás dar respostas ainda mais eficientes e dinâmicas à sociedade.

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