São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 1994 |
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Itamar ataca os oligopólios e ameaça com MP para preços
WILLIAM FRANÇA
"A proposta do Congresso é mais interessante porque pode dar penalidades que nós estamos proibidos de instituir através de Medida Provisória", comentou Itamar. O Congresso deve examinar o projeto da lei antitruste do deputado Fábio Feldman (PSDB-SP), que prevê multa de CR$ 6 milhões e prisão para os responsáveis por supostos abusos. A equipe econômica apóia o projeto. Segundo Itamar, o governo não poderia impor estas sanções por meio de MP. O presidente disse que conversou com os presidentes Inocêncio Oliveira (Câmara) e Humberto Lucena (Senado) e obteve dos dois garantias de que o projeto será aprovado na terça e quarta-feira em cada Casa. "A ganância desses indivíduos (oligopólios) pode evidentemente não atrapalhar apenas o plano Real, mas a vida de toda a população", comentou o presidente. O presidente Itamar Franco disse que "serão mais de 50 demissões" nas estatais do Ministério dos Transportes por causa da desobediência à MP de conversão à URV. Várias empresas ligadas a este Ministério converteram os salários pelo "pico" e não pela média dos últimos quatro meses. Itamar disse que até agora poucas demissões foram efetivadas porque "há sempre um processo legal e burocrático que precisar ser cumprido". "Mas todos serão demitidos", acrescentou. O presidente disse que pediu ao ministro das Minas e Energia, Alexis Stepanenko, que cheque também as estatais ligadas a ele para saber se também houve desobediência. Texto Anterior: Leilão do Lloyd Brasileiro pode ocorrer em 90 dias, diz BNDES Próximo Texto: Mudança pode trazer punições retroativas Índice |
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