São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 1994 |
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Tarifas sobre alimentos vão cair
LILIANA LAVORATTI
A relação inclui materiais de construção civil, carne, macarrão, alimentos industrializados, produtos de higiene e limpeza. As alíquotas de II da carne estão hoje em 10%, do macarrão em 30% e de produtos de higiene e limpeza, em 20%. Com esta terceira lista, o governo pretende punir os aumentos acima da inflação e assegurar o abastecimento após o real. Ao contrário das anteriores, desta vez a redução do II atingirá produtos populares. Nas duas primeiras rodadas, foram incluídas mercadorias consideradas supérfluas, como bebidas. A redução das alíquotas do II sobre a carne congelada ou resfriada faz parte da estratégia do governo de evitar o desabastecimento na entressafra. Além de estarem entre os produtos que tiveram reajustes acima da inflação, os materiais de construção civil foram contemplados na lista porque o governo prevê um aumento nas vendas. Entre os materiais de construção incluídos na lista estão os tubos e conexões, tijolos, telhas cujas alíquotas variam entre 5% e 15%. O cimento já está isento de II. Ontem, a Fazenda rebaixou a 2% as alíquotas do II de nove tipos de queijos. O governo estuda a criação de crédito para incentivar o setor privado a importar alimentos básicos. Esta é uma das medidas em análise para garantir o abastecimento após a implantação do real. O anúncio da terceira lista de rebaixamento das alíquotas do II será feito até o final desta semana, informou o secretário-executivo da Fazenda, Clóvis Carvalho. Outra medida em estudo é a desburocratização das importações pelo setor privado. Carvalho afirmou que o governo não fará importação de alimentos. Junto com a redução temporária do II de produtos com peso na formação de preços, a Fazenda também vem rebaixando a zero as alíquotas de centenas de matérias-primas e bens de produção. Somente na edição de ontem do "Diário Oficial da União" foram rebaixadas a zero as alíquotas de II de cerca de 200 insumos e de bens de capital sem similar fabricado no Brasil. Próximo Texto: Carne de segunda sobe 112% em um mês Índice |
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