São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 1994
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Relator diz que Itamar beneficiou 'aventureiros'

XICO SÁ
DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado federal Walter Nory (PMDB-SP), relator do projeto da Lei de Licitações, afirma que o presidente Itamar beneficiou os construtores "aventureiros", sem qualificação técnica.
Nory se refere aos vetos que o presidente fez anteontem no texto da lei. A principal mudança foi a queda da exigência de capacitação técnica das empreiteiras.
"Sem aferir a capacidade das empresas, qualquer aventureiro pode ganhar grandes obras, mesmo sem ter condições técnicas de realizá-las", disse Nory.
Na opinião do relator da lei, os órgãos públicos podem sofrer prejuízos em contratos que não serão cumpridos.
Antes dos vetos, uma construtora que concorresse a uma obra teria que comprovar que, algum dia, já tinha feito pelo menos 50% daquele mesmo tipo de obra.
Para construir uma estrada de 500 quilômetros, por exemplo, a empreiteira teria que comprovar a realização de, no mínimo, 250 quilômetros.
A mudança feita por Itamar derrubou esse tipo de exigência em uma licitação.
As empresas precisam agora apenas comprovar que possuem profisionais capazes de realizar o tipo de obra em concorrência.
O presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção), Eduardo Capobianco, discorda de Walter Nory e comemora a iniciativa de Itamar.
"Foi uma decisão histórica, um tiro de morte no poder das grandes empreiteiras", disse.
Segundo Capobianco, a exigência de capacitação das empresas era apenas uma forma camuflada de manter uma reserva de mercado para as maiores construtoras.

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