São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 1994
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Concorrência do lixo é suspensa pela prefeitura

DANIEL CASTRO
DA REPORTAGEM LOCAL

A maior concorrência já feita pela Prefeitura de São Paulo, que escolherá empresas para coleta de lixo na cidade, foi suspensa anteontem por tempo indeterminado.
A licitação está orçada em US$ 433,5 milhões para contratos de quatro anos e meio –equivalente a 2,5 túneis sob o rio Pinheiros, obra que custou US$ 178 milhões.
A prefeitura suspendeu a licitação devido a sete liminares concedidas pela Justiça para empresas que contestaram as regras da concorrência.
As liminares foram obtidas pelas empreiteiras Enterpa, Camargo Corrêa, Cogec, SPL, Tumpex, Queiróz Galvão e Pavter.
Essas empresas tinham sido desclassificadas ou habilitadas parcialmente a participar da licitação.
Com as liminares, as empresas ficaram autorizadas a concorrer em todos os sete grupos da licitação.
O edital da concorrência divide a cidade em sete grandes áreas e fixa preço mínimo para as propostas das empresas em cada setor.
O critério do preço mínimo é polêmico e há decisões contraditórias da Justiça sobre sua legalidade. Pelo critério, a empresa que oferecer preço inferior ao fixado na concorrência é desclassificada.
Aberta em outubro de 93, a licitação atraiu interesse de 16 empreiteiras de obras públicas.
Em março, seis foram desclassificadas por não atenderem regras do edital, conforme julgou a prefeitura. Das dez empreiteiras que sobraram, duas (SPL e Rek) foram desclassificadas no último dia 1º pelo secretário-interino de Serviços e Obras, Reynaldo de Barros.
Restaram na licitação as empresas Vega-Sopave e OAS (grupo OAS), Camargo Corrêa e Cavo (grupo Camargo Corrêa), Norberto Odebrecht e CBPO (grupo Odebrecht), Badra e Enterpa.
As empreiteiras rejeitadas acusam a prefeitura de favorecer os grupos que já executam a limpeza na cidade –Vega-Sopave, Enterpa, Cavo e CBPO. Essas empresas formam o suposto cartel do lixo.
Marcia Bucculo, chefe de gabinete da Secretaria de Serviços e Obras, disse que vai tentar anular todas as liminares. "Nós agimos corretamente. Não há irregularidades na concorrência", disse.

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