São Paulo, sábado, 11 de junho de 1994 |
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Ministro ameaça cassar licença de escolas
CYNARA MENEZES
A medida determina a conversão das mensalidades pela média aritmética dos valores cobrados em cruzeiros reais de novembro a fevereiro; o resultado é dividido pela URV de 1º de março. "Quem desobedecer corre todos os riscos", disse Hingel, 61. O ministro criticou o Sieeesp (sindicato das escolas do Estado de São Paulo). Disse que o sindicato "só pensa em ganhar dinheiro". O Sieeesp disse que dará a "resposta adequada" na próxima quinta. Folha– Como o governo vai enfrentar a desobediência ameaçada pelos donos de escolas? Murílio Hingel– Quem desobedecer corre todos os riscos da legislação que está aí. O serviço de educação é uma concessão do poder público. Embora a participação na oferta de ensino pela iniciativa particular esteja prevista na Constituição, existem determinadas condições. A primeira é a autorização do poder público. A segunda é a avaliação. E tem a lei antitruste. Em educação existem cartéis que têm sido punidos com multas elevadas exatamente por se organizarem em cartel, reduzindo as capacidades dos usuários de escolha. Folha– Que cartéis são esses? Hingel– O mais famoso é aquele do Sindicato das Escolas do Estado de São Paulo, Sieeesp. As escolas ligadas a este cartel sempre agem dentro de regras que o sindicato estabelece. Só pensam em ganhar dinheiro. Criam slogans como "A escola particular é boa, a pública é ruim". Isso não coincide com a realidade. Folha– O senhor acha que o governo pode perder esta questão na Justiça? Hingel– As normas estão aí. Mas eu acho que o Judiciário vai julgar a favor dos pais. Folha– O governo considerou que as escolas estavam abusando? Hingel– Muito. Há instituições que sempre agiram dentro da lei. Mas muitas nunca cumpriram a exigência legal da negociação. Porque educação não é como comprar arroz no supermercado. Quando você vai a um supermercado e não está de acordo com aquele preço, vai a outro. Agora se você não está de acordo com o preço que cobra a instituição, qual a alternativa que você tem? Se não paga, ela proíbe o aluno de fazer prova. Folha– Para os proprietários tinha virado um comércio? Hingel– Para muitos deles, sim. Não diria para todos, mas os grandes, você já viu algum deles em dificuldade? Folha– O governo então decidiu que as escolas particulares poderiam faturar menos? Hingel– Sim, porque já ganharam muito. Têm possibilidade de superar este período em que está se exigindo da população brasileira um sacrifício. Folha– Então os donos das escolas mentem quando dizem que vão quebrar? Hingel– Eu entendo que sim. E aquelas escolas modestas, pequenas, em que realmente a situação ficar difícil, têm uma alternativa: chamar os pais e negociar, abrir o jogo, coisa que nunca fizeram. Dizer qual é a retirada de cada um dos diretores, o que eles já acumularam em patrimônio. Os pais vão entender e vão aceitar pagar um pouquinho mais. Folha– O senhor aconselharia um pai que está achando cara a escola a matriculá-los na escola pública? Hingel– Eu aconselharia os pais a procurarem o melhor tipo de educação para seus filhos. Texto Anterior: Poste de rua fica sem luminária Próximo Texto: Manifestação pára 14 km Índice |
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