São Paulo, segunda-feira, 13 de junho de 1994 |
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Dinamite sobre rodas
ITALO CARDOSO Dinamitesobre rodasHá um ano São Paulo tem uma lei que regula o transporte de produtos perigosos no município. O grupo de trabalho encarregado de elaborar o decreto que daria ao prefeito Paulo Maluf condições para uma ação efetiva quanto à segurança da população e do meio ambiente cumpriu sua tarefa. Entretanto, 120 dias não foram suficientes para que ele autografasse o decreto. Quando propus o projeto que deu origem à Lei 11.368, de 17/5/93, fui motivado pelo caos que reina no setor. Cada um faz como lhe dá na telha. Não havia qualquer regra para o trânsito de caminhões que carregam produtos não se sabe de que origem nem com que capacidade letal. Não dá para imaginar o que será um acidente em qualquer via de São Paulo envolvendo esse tipo de carga. A cidade de São Paulo detém 15% das indústrias de produtos químicos do país, parte dos 53% do total de empresas desse setor instaladas no Estado. Veículos com esses produtos passam por avenidas, ruas de bairros, vias marginais e nas estradas que dão acesso a outros municípios e Estados. A lei aprovada propõe regras para que essa operação se dê de forma segura para o trabalhador, a população em geral e o meio ambiente. Não é apenas o transporte da produção industrial que transita pela cidade. Entre outros, há a movimentação de produtos combustíveis, da ordem de 10 milhões de litros por dia, com destino a 4.000 pontos de venda. Acrescente-se a isso que a região Sudeste –com São Paulo na liderança– concentra a produção de produtos químicos no país. Mesmo assim, São Paulo não dispõe de nenhum sistema de emergência que possa ser acionado com o fim específico de lidar com cargas perigosas. O que domina ainda é o lobby dos que têm algo a perder se a lei for implementada. Técnicos de órgãos como a Comdec (Comissão Municipal de Defesa Civil), a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e o DSV (Departamento de Operações do Sistema Viário), que foram solidários na elaboração da legislação, pouco poderão fazer se houver um acidente com esse tipo de carga. Eles não detêm o poder outorgado pela caneta que está à mão apenas do prefeito Paulo Maluf, que se apraz em abrir buracos, mas não em prevenir os que podem surgir por acidentes. Certamente isso acontece porque não há como plantar cartazes dizendo quem fez as obras. Neste governo, o discurso é um, mas a prática é bem diferente. Texto Anterior: Ceará; Bahia; Rio Grande do Norte; Sergipe 1; Sergipe 2; Sergipe 3; Sergipe 4; Sergipe 5 Próximo Texto: Recesso parlamentar é arma dos governistas Índice |
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