São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 1994 |
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Denúncia contra Quércia poderá ser julgada pelo STJ no início de agosto
FREDERICO VASCONCELOS
O ministro-relator Costa Leite, do STJ, trabalha com esta previsão, diante da rapidez com que foram apresentadas as peças da defesa preliminar. Até ontem, apenas a defesa do ex-secretário Luiz Gonzaga Belluzzo não havia sido juntada aos autos, mas seu advogado já havia encaminhado a peça ao STJ. Já estão no tribunal as defesas do ex-secretário José Machado de Campos Filho e as dos cinco diretores da Trace Trading Company, além da defesa de Quércia. Todos foram denunciados sob acusação de estelionato no inquérito que apura suspeita de superfaturamento e evasão de divisas nas importações de equipamentos de Israel na gestão Quércia (87 a 91). A Corte Especial do STJ reúne-se apenas uma vez por mês. A reunião ordinária de agosto será no dia 1º. Pela relevância do caso, deverá ser convocada uma reunião extraordinária no dia 5. Costa Leite deverá enviar todas as peças de defesa ao subprocurador-geral da República, Paulo Sollberger, que terá cinco dias para se manifestar. Na sessão extraordinária, os 25 ministros votam pela aceitação ou rejeição da denúncia. Texto Anterior: Resolução do TSE vai estabelecer limites rígidos ao horário gratuito Próximo Texto: PSDB está na frente no Rio; PDT é o 2º Índice |
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