Folha de S.Paulo - Em busca das coesões ocultadas

São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 1994

Em busca das coesões ocultadas

LUIZ ALBERTO BAHIA

A manterem eles divergências e conflitos excessivos, tem cabimento pedir com urgência aos candidatos à Presidência da República que possibilitem maior clareza em suas respectivas posições para que delas se retire quadro preciso de afinidades e divergências, do qual resulte avaliação confiável da situação brasileira em termos de coesão e de conflito.
Até agora os candidatos só acentuam um estado político desagradavelmente conflituoso, como se vivêssemos no limiar de um paroxismo social.
Para que o quadro chegue mais perto do mundo real será necessário, portanto, alargar a sua amplitude para que nele caibam áreas de coesão, de convergência ou de concordância. Uma tarefa a ser cumprida por aqueles com possibilidade real de chegarem ao Planalto na data vizinha de 1º de janeiro, daqui a seis meses.
Toda eleição estimula conflitos, o poder nasceu para ser disputado. Mas os competidores viáveis precisam passar retoricamente da aparência de que só existem, nas respectivas plataformas, alvos incomuns, pois há afinidades de meios e de graus, que mereceriam destaque esclarecedor e desanuviador. Por que, nos debates próximos de televisão, não encontrarão abrigo as concordâncias ao lado de pontos de dissensão?
É bem provável que da busca de idéias ou propósitos convergentes resulte moderação capaz de desfazer a impressão de um país estraçalhado. Uma consequência altamente necessária para o vencedor.
Na cadeira presidencial, ele terá de levar em conta, primeiro, imposições herdadas do passado mais recente e mesmo de prazo médio, quase todas imperativas; segundo, a vontade nacional expressa nos votos obtidos pelos candidatos adversos ao vencedor tanto do primeiro como no segundo turnos. Votos, portanto, não ignoráveis de oposição, que indicam preferências múltiplas de afinidades possíveis e divergências manifestadas.
Que ganharia o presidente eleito a continuar o predomínio de discórdias emocionais exacerbadas? O problema pós-eleitoral será necessariamente o de procura de um consenso nacional que não precisa ser do tipo farisaico "sou presidente de todos os brasileiros", mas que carecerá da compreensão de grande parte de opositores da véspera.
A nenhum candidato presidencial viável convém, portanto, evitar o debate perquiridor de coesões que lhe serão indispensáveis no dia seguinte.
Elementos de convicção favoráveis aos debates coesivos e moderadores podem ser encontrados nos fatos que compõem o quadro das eleições armadas para o Congresso, Assembléias e Executivos estaduais. O quadro é em geral moderador da retórica dos presidenciáveis.
Estes cega ou lucidamente percebem que estão condicionados pelas composições eleitorais locais, proporcionais ou majoritárias. Pois sentem que os resultados dessas composições influem não apenas na formação de maioria de votos, mas também nas maiorias condicionadoras de governo no futuro imediato, de janeiro em diante.
Esta é a grande vantagem das eleições conjuntas: elas condicionam melhor o futuro imediato do novo presidente e dos novos governadores.
Quanto ao novo presidente, basta exemplificar com a possibilidade de ser eleito candidato sem maioria no Congresso. Um futuro feito de pedras estar-lhe-á reservado de imediato até que se ajuste ao novo sistema ecopolítico eleito.
Outra ocorrência nesse ecossistema pode vir a ser a eleição de governadores desafinados com o partido presidencial em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Quer dizer, governadores no mínimo antipáticos.
A não ser excepcionalmente, nas democracias, as eleições funcionam para evitar situações de desequilíbrio imoderado de caráter radical. É o que se deseja: não criar, por via eleitoral, impasses que inviabilizem as grandes tarefas políticas propostas.
Por isso mesmo é imperdoável que as eleições para o Congresso e eleições estaduais não obtenham o mesmo exame crítico e o mesmo espaço na imprensa oferecido ao pleito pelo Planalto.
Dissemos acima propostas políticas, a mais decisiva das quais a questão da revisão constitucional, de caráter vital para a coesão do país. Adiada, mas inevitável porque um fator real de processos constituintes, de que fala Lassalle, o empresariado, persiste inconformado. Seria difícil governar no próximo mandato, ladeando tal fator inconformado e poderoso.
A questão aí oferecida aos candidatos que ainda não entenderam a urgência de incluir o tema no debate de forma a enlaçar a oportunidade eleitoral à questão da revisão da Carta.
O enlace se faria conjugando o pleito da Presidência à pergunta que seria respondida em debate televisado pelos candidatos: favorável ou não à revisão por assembléia constituinte exclusiva de delegados eleitos para este fim? A questão sobre a amplitude da revisão –total ou parcial?–, seria naturalmente decidida após o pleito que elegeria os delegados.
Convém advertir: o pleito de outubro não poderá escamotear questão que precisa ser resolvida.

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