São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 1994
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Patente prova existência da supernicotina

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do governo brasileiro, confirmam que a indústria de cigarros norte-americana Brown & Williamson Tabacco desenvolveu em laboratório uma planta de fumo com 38% a mais de nicotina.
Anteontem, o diretor da agência do governo dos EUA, Food em Drug Administration (FDA), David Kessler, denunciou no Congresso daquele país que a nova planta foi produzida no Brasil e exportada para os Estados Unidos pela Souza Cruz.
Em setembro de 92, a Brown & Williamson (que pertence à firma inglesa British and American Tabacco, também controladora da Souza Cruz) pediu ao INPI o reconhecimento da patente -direito de propriedade- da descoberta.
Nos documentos que a empresa encaminhou ao governo brasileiro, ela batiza a nova planta de Y-1 e diz que o teor de nicotina das folhas é de 6,2%.
Essa concentração de nicotina, segundo os documentos, " é significativamente maior do que o de qualquer outra variedade de fumo cultivada comercialmente", que é 4,5%.
A documentação da própria empresa diz que a novidade da descoberta está no fato de que as folhas, depois de curadas por processos convencionais, produzem um cigarro "de aroma e sabor agradáveis e aceitáveis", ao contrário de outros fumos com alto teor de nicotina.
O processo de reconhecimento de patente estava em tramitação quando a Brown & Williamson, entrou com um pedido de desistência de patente no INPI.
O pedido de desistência foi oficialmente aceito pelo INPI há 15 dias. A Revista da Propriedade Industrial do Instituto (equivalente ao Diário Oficial para marcas e patentes) publicou o pedido no último dia 7.
Segundo o INPI, a patente não chegou a ser concedida e só foi concluída a primeira etapa do processo: a publicação da solicitação da patente em abril de 93.
A documentação encaminhada pela Brown & Williamson ao governo brasileiro em 92, quando requereu a patente, descreve todo o processo de alteração genética da nova planta, batizada de Y-1.
A documentação revela que a empresa norte-americana deu entrada em dois pedidos de reconhecimento de patente dessa descoberta no Brasil.
O primeiro ocorreu em fevereiro de 91, quando ela depositou amostras da sementes no INPI e em um laboratório nos Estados Unidos (National Seed Storage Laboratory, no Estado do Colorado).
A planta foi desenvolvida em laboratório a partir de modificações no DNA (material genético) de outras variedades de fumo.

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