São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Fundação acusada na CPI pode ter verba

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório setorial da Comissão de Orçamento destina recursos para a conclusão de um hospital pela Fundação Amadeu Filomeno, em Itapipoca (CE).
Irregularidades cometidas pela Fundação resultaram na cassação do ex-deputado Carlos Benevides (PMDB-CE).
A emenda que propõe a liberação de US$ 2,8 milhões para a fundação foi apresentada pelo senador Mauro Benevides (PMDB-CE), pai do cassado.
O valor final da emenda será divulgado hoje –o relator pode acatar total ou parcialmente o pedido.
O relator setorial da área de saúde, deputado Roberto Balestra (PPR-GO), disse à Folha que acatou a emenda após consultar a própria Fundação Filomeno.
O presidente da Fundação, Aníbal Ferreira Gomes, limitou-se a relatar o estágio da obra (49,3% executada) e a sua importância.
Gomes não mencionou as irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CPI do Orçamento e pelo processo de cassação de Benevides.
A auditoria questiona o fato de o Fundo Nacional de Saúde ter firmado convênio com a fundação, já que a entidade jamais havia realizado qualquer ação assistencial.
A existência da fundação resumia-se a um registro cartorial de 84 e não dispunha de sede, recursos humanos e nem instalações necessárias à execução do convênio.
Na construção da primeira etapa do hospital, os editais das tomadas de preços não foram publicados. Foi realizada concorrência pública para a execução da segunda etapa da obra, mas o TCU encontrou irregularidades.
Não foram entregues documentos necessários para a licitação e não foi publicado edital no "Diário Oficial da União" ou em qualquer jornal de circulação no Estado do Ceará.
A TCU apurou ainda irregularidades anteriores à construção.
Em 92 e 93, a fundação recebeu US$ 910 mil em subvenções sociais. Foram encontradas irregularidades na prestação de contas.
Outro lado
O líder do PMDB no Senado, Mauro Benevides (PMDB-CE), disse à Folha que apresentou a emenda ao Orçamento porque a conclusão do hospital vai beneficiar 22 municípios do Ceará.
Benevides também afirmou que não houve irregularidades na aplicação dos recursos liberados para a Fundação Amadeu Filomeno. "Meu filho foi cassado por motivos políticos", disse.
O senador entregou à Folha cópia de um relatório de supervisão feito pelo Fundo Nacional de Saúde em Itapipoca. O relatório não aponta irregularidades.

Texto Anterior: Frio na espinha; Vai apertar; Dias decisivos; Universo em expansão; Começou a cristianização; Voltas iniciais; Tema urgente; Peteca no ar; Abundância; Relento
Próximo Texto: Ex-comunista organiza sem-teto
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.