São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 1994
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Liminar libera preços no RS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Octávio Gallotti, concedeu liminar ontem liberando os preços de 34 produtos da cesta básica que estavam congelados por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul.
Com a decisão, os supermercados gaúchos, que foram obrigados a baixar os preços dos 34 produtos, podem fazer remarcações.
A Agas (Associação Gaúcha de Supermercados) entrou com reclamação com pedido de liminar no STF para suspender a redução e congelamento dos preços.
A redução pela média do último quadrimestre de 1993 foi pedida pelo Ministério Público.
O mérito da reclamação dos supermercados gaúchos será julgado em plenário pelo STF no segundo semestre. Até este julgamento, prevalece a decisão de Gallotti.
O subprocurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Sérgio Gilberto Porto, disse ontem em Porto Alegre que a Procuradoria de Justiça gaúcha vai recorrer.
O presidente da Agas, Paulo Afonso Feijó, disse que os empresários devem solucionar hoje o problema de falta de produtos.
Em Recife, o juiz Sérgio Marinho Falcão concedeu liminar determinando a seis redes de supermercados que convertam os preços pela média do último quadrimestre do ano passado.

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