São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 1994
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O Centro de Estudos Judiciários, coordenado pelo ministro Dias Trindade e o Conselho da Justiça Federal, dirigido pelos ministros William Patterson e Bueno de Souza, promoveram a 1ª Jornada de Estudos Judiciários, em Brasília, cujos anais foram divulgados em volume com 287 páginas. Nele estão reunidos nove ensaios a respeito do mandado de segurança coletivo e as liminares; dois sobre previdência e seguridade social; quatro cuidam da ação civil pública. O último enfrenta o tema das custas processuais. Todos os autores são juízes federais em trabalhos com bom suporte doutrinário e jurisprudencial.
Escolhi, para esta resenha, livros de temática heterogênea, que vai desde um conjunto de estudos relacionados com teoria do direito até um manual pedagógico de direito comercial, passando pela ação declaratória de constitucionalidade.

Estudos de teoria do direito, de Nelson Saldanha, Del Rey, 159 páginas, R$ 16,00.
Conceituado professor de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Pernambuco, Saldanha reuniu, neste tomo, textos esparsos, oriundos de conferências, comunicações científicas e trabalhos publicados isoladamente. Situado a posição da filosofia na transição do milênio, o escritor retoma os problemas éticos, propondo o reexame das relações entre direito e política e da questão da legitimidade.

Ação declaratória de constitucionalidade, coordenadores Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira
Mendes, Saraiva, 235 páginas, R$ 13,80.
Ives e Gilmar mais uma vez se uniram para coordenar a publicação de ensaios jurídicos. Este volume contém estudos a respeito da nova ação declaratória de constitucionalidade, criada pela Emenda Constitucional nº 3/93. O tomo se divide em duas partes: na primeira há nove textos doutrinários e na segunda se encontram sete votos de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Manual de direito comercial para provas e concursos, de Nicio Brasil Lacorte, Sagra-DC Luzzatto, 120 páginas, R$ 19,00.
O título define adequadamente os objetivos do escrito gaúcho. Criou obra destinada aos candidatos em concursos públicos, fornecendo os subsídios essenciais a respeito do comércio, do comerciante, das sociedades comerciais e os contratos mercantis, a falência, a concordata e os títulos de crédito. Nas últimas 13 páginas há testes para aferição de conhecimento com os gabaritos.

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