São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 1994 |
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Erro eleva em 20 mil vezes valor de emenda
LUCIO VAZ E DENISE MADUEÑO
Os erros aparecem nos documentos que a Comissão Mista de Orçamento distribui aos próprios parlamentares e à imprensa. Os relatores poderão cometer erros se acatarem emendas com base neste material. Em consequência dos erros, a soma do valor das emendas de todos os parlamentares chega a CR$ 6,72 trilhões (US$ 234,4 bilhões), o que corresponde a quase duas vezes a dívida externa brasileira (US$ 135 bilhões). Um dos casos mais graves ocorre numa emenda do deputado Eraldo Tinoco (PFL-BA). Ele apresentou uma emenda no valor de CR$ 15 milhões (US$ 522 mil). Nos documentos da Comissão Mista, a emenda tem o valor de CR$ 310 bilhões (US$ 10,8 bilhões). Isso corresponde a 20 mil vezes o valor original. Os erros identificados pela Folha mostram que continua havendo falhas na elaboração do Orçamento da União. A pressa na sua aprovação e a falta de estrutura da Comissão deixam margem para erros e fraudes. O diretor da Assessoria de Orçamento da Câmara, Francisco Schettini, reconhece que houve falha na digitação. Esta correção futura não impede, porém, o desgaste político dos parlamentares. Pelos números divulgados pela Comissão, eles teriam apresentado emendas com valores superestimados. Os documentos da Comissão Mista indicam, por exemplo, que o senador Amir Lando (PMDB-RO), relator da CPI do PC, apresentou emendas num valor total de CR$ 196,8 bilhões (US$ 6,8 bilhões). A Folha constatou erro de digitação em 14 das 25 emendas de Lando. Refeitos os cálculos, o valor total ficou em CR$ 4,9 bilhões (US$ 173 milhões). Os valores foram aumentados 39 vezes. Na maioria dos casos, os valores das emendas de Lando tiveram dois zeros acrescidos. Num dos casos, foi acrescentado o algarismo 1 na frente do valor original. A Folha apurou dezenas de erros nos documentos da Comissão Mista. Um grupo de dez parlamentares teria apresentado emendas num valor de CR$ 2,6 trilhões (US$ 91 bilhões). Na maioria dos casos, o valor de suas emendas foi acrescido de três zeros. Schettini disse que os erros não foram corrigidos porque isso atrasaria os trabalhos da comissão O diretor-executivo do Prodasen, Marco Antônio Reis, disse à Folha que os erros de digitação superam o "limite aceitével" de 3%. Disse que não há risco de fraude. Reis afirma que a Assessoria de Orçamento vai conferir no documento original de apresentação da emenda o valor de cada proposta. Não serão feitas correções nos documentos do Prodasen porque não há tempo, afirmou Reis. Colaborou DENISE MADUEÑO Texto Anterior: Delegado pede mais tempo para ivestigar Próximo Texto: Selo faz homenagem a Otto Lara Resende Índice |
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