São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 1994
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Petista aceita a revisão exclusiva

EUMANO SILVA
DO ENVIADO ESPECIAL A REMANSO

Luiz Inácio Lula da Silva aceita a proposta de uma assembléia constituinte exclusiva, desde que ela seja controlada pelos partidos.
Apesar de concordar com a proposta, Lula afirma que não gosta da idéia de uma assembléia constituinte antes de ver regulamentados cerca de 150 artigos da Constituição aprovada em outubro de 88.
"O mandado de injunção, por exemplo, já deveria ter sido regulamentado", afirmou Lula, em entrevista coletiva concedida anteontem à noite no barco que percorre o rio São Francisco.
Criado pela Constituição de 88, o mandado de injunção é um instrumento jurídico com o qual o impetrante procura assegurar o cumprimento de item da Constituição ainda não regulamentado.
Lula disse acreditar, por exemplo, que possa negociar com o Congresso e a sociedade uma reforma tributária através de emenda constitucional, sem necessidade de uma assembléia constituinte.
Lula concorda que a revisão exclusiva tenha membros avulsos, que não pertenceriam a partidos. Mas haveria um limite no número desses avulsos, de forma que os partidos continuassem controlando a constituinte exclusiva.
"Não podemos negar os partidos", disse.

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