São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 1994
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Mortalidade infantil

CARLOS F. DANTAS ANJOS

Sob o título "Explode mortalidade infantil no Nordeste", esta Folha divulgou informações do Ministério da Saúde a respeito da mortalidade infantil, com crescimento de até 74% entre 93/94, chegando ao índice de 148 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.
Se a esses números acrescentamos o aumento da prevalência de doenças infecciosas antigas como cólera, dengue, tuberculose, leishmaniose, hanseníase, malária –ao lado da epidemia de Aids e da mortalidade por vítimas de acidentes (trânsito, trabalho) e violências (homicídios etc.)–, constatamos que, mais do que "estupefatos e em pânico", estamos diante de um gravíssimo quadro de deterioração social a atingir o povo pobre, desde o nascimento até a "velhice" por morte precoce.
Entendendo a saúde como um produto das condições de vida, vemos que este quadro sanitário nacional requer a adoção de políticas sociais mais amplas relativas a empregos, salários, moradias, saneamento, alimentação e seguridade social, que permitam alterar as condições de vida e trabalho do povo.
Os problemas de saúde no Brasil refletem as condições de vida e também a distribuição de renda e dos recursos públicos, agravados nos últimos anos com a implantação do modelo neoliberal, que na saúde significou o desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde).
Prova disso é a análise dos gastos federais em saúde no período 87/92. Por estes dados, vemos que de US$ 10,9 bilhões (80,3 dólar/hab/ano) investidos em 87, caímos para US$ 6,6 bilhões (44,3 dólar/hab/ano).
Em consequência, faltam medicamentos, equipamentos, leitos e unidades básicas de saúde. Junta-se a isso o fato de que a maior parte dos recursos vão para pagamento do setor privado, responsável por mais de 70% dos leitos e de apoio diagnóstico.
A desativação da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), responsável pelo controle das endemias, e o corte de recursos para a saúde coletiva hoje contribuem para a explosão de epidemias, como a dengue no Ceará.
É preciso resgatar o sistema público de saúde e o investimento nas áreas sociais. Não podemos ser omissos, sob pena de sermos coniventes.
A conquista do SUS foi fruto das necessidades populares impulsionadas pelas lutas democráticas. Resgatá-lo significa maior investimento já e que se cumpra a lei: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

CARLOS FREDERICO DANTAS ANJOS, 39, médico, é secretário geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo e diretor-executivo da Federação Nacional dos Médicos.

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