São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 1994
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Quatro grupos dominam o mercado

DA REPORTAGEM LOCAL

O Congresso Nacional demorou muito para preparar o projeto de lei da TV a cabo. Mas, segundo o deputado Koyu Iha, há um compromisso das lideranças partidárias com o Ministro das Comunicações, Djalma Morais, de que ela será aprovada em agosto.
A pressa tem uma explicação: a TV por assinatura já está sendo implantada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Em 1990 e 91, o governo distribuiu 101 concessões para transmissão de TV por cabo (sem programação própria) e deu a este serviço o nome de Distv.
As concessões foram dadas com base em uma portaria, de dezembro de 1989, assinada pelo ex-ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães.
Em 91, a pedido do próprio Congresso, o governo interrompeu as concessões até que fosse votada uma lei para a TV a cabo. Os que tinha autorização tiveram seu direito assegurado.
Como a discussão se arrasta há três anos -e grandes cidades, como Salvador e Recife, não têm TV por cabo- o governo decidiu reabrir as concessões, caso o Congresso Nacional não aprove a lei em regime de urgência.
A demora na aprovação da lei distorceu o mercado. Como as concessões eram escassas, viraram mercadoria de alto valor no mercado.
Pequenos empresários, que tinham a autorização, venderam concessões para terceiros e hoje o governo já não sabe quem tem o controle das empresas.
Quatro grupos
Segundo informação de empresários do setor, o mercado de TV a cabo está concentrado em quatro grandes grupos: Globo, Abril, RBS e Multicanal (subsidiária da Companhia de Mineração do Amapá), que compraram ou se associaram a pequenas empresas detentoras das concessões de Distv.
Pelo projeto do deputado Koyu Iha, todas as concessões de Distv serão automaticamente transformadas em concessões, por 15 anos, de TV a cabo.
Como o mesmo projeto estabelece que só haverá uma concessão por área, os maiores mercados do país já estariam ocupados.

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