São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 1994
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O tetra e o Brasil; Previdência e bancos; Jabor e Itamar; Saúde e educação; Filas da Telesp; Institutos de pesquisa<HD>

O tetra e o Brasil
"Tal como a seleção lavou a alma do país, vamos reformar o Brasil."
José Aníbal, deputado federal (PSDB-SP) (São Paulo, SP)

"Obrigado, Senhor, pela ajuda neste dia. Que esse título mude a mentalidade de muitos de nossos políticos, que só pensam neles mesmos, não se lembrando dos órfãos, dos doentes, miseráveis e idosos."
Alex O. R. de Lima (São Paulo, SP)

"O Brasil vai bem, apesar do Itamar. O Brasil é tetra, apesar do Parreira. Viva o Romário! Viva o Ricupero! Viva o povo brasileiro!"
Geraldo Anhaia Melo (São Paulo, SP)

"O Brasil precisava disso. Dunga levantou a taça."
Vera Lucia Duarte (São Paulo, SP)

"Continue acelerando, Brasil."
Eduardo Ferreira Matosinho (São Paulo, SP)

Previdência e bancos
"A propósito do artigo 'Previdência e bancos', do jornalista Clóvis Rossi, publicado na edição de 14/07: 1) Procurado pelo sr. Clóvis Rossi, por telefone, o ministro Sérgio Cutolo prestou-lhe os esclarecimentos e lhe encaminhou cópia do contrato de prestação de serviços entre o INSS e a rede bancária para a execução dos serviços de arrecadação e de pagamento de benefícios da Previdência Social. 2) O contrato foi submetido ao Conselho Nacional da Seguridade Social, com representação de empregadores, trabalhadores, aposentados e pensionistas, e aprovado pela resolução nº 36, de 7 de março de 1994. 3) A comparação com a cobrança das contas telefônicas é absurda, considerando que na conta telefônica a captura de dados é feita através de código de barras, não exigindo nenhum trabalho de consistência. No caso da Telesp, o custo unitário é de R$ 0,72 e não R$ 0,60 conforme foi divulgado pelo sr. Rossi. 4) No recebimento das contribuições previdenciárias, a captura dos dados se dá por digitação, pelos caixas ou retaguarda. Tratando-se de documentos autolançados, grande parte é preenchida de forma irregular pelo contribuinte, obrigando, portanto, que o banco faça um prévio exame de consistência desses dados, antes do seu recolhimento, principalmente de campos de preenchimento obrigatório tais como: CGE/CEI, código de contribuição, competência, soma das parcelas (segurado, empresa, terceiros e acréscimos quando devidos). 5) A Previdência paga R$ 1,20 por documento recebido de 1 a 15 do mês e R$ 1,00 por documento recebido de 16 ao final do mês; ressalte-se que na primeira quinzena de cada mês existe concentração de grande número de recebimentos, impostos, taxas, conta de água, luz, telefone, gás etc., folha de pagamento de empresas, contribuições para o INSS, FGTS e outras, além dos pagamentos de benefícios a 15 milhões de aposentados e pensionistas, os bancos são obrigados a reforçar sua estrutura neste período. 6) Assinale-se ainda que outras entidades públicas federais pagam, por serviços semelhantes, valores que superam entre 18% a 118% aqueles pagos pela Previdência. 7) A Previdência profissionalizou suas relações com os prestadores de serviços, inclusive bancos, correios, Dataprev etc. No caso dos bancos, acabou-se o 'floating', com repasse imediato dos recursos arrecadados ao INSS. 8) Estejam certos de que a Previdência Social age com transparência e responsabilidade. A redução de custos operacionais representou para a Previdência economias superiores a R$ 500 milhões, nos últimos 22 meses."
J. B. Serra e Gurgel, assessor de comunicação social do Ministério da Previdência Social (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Clóvis Rossi - Os esclarecimentos da Previdência são apenas parcialmente satisfatórios. Primeiro, porque o acúmulo de documentos na primeira quinzena do mês deveria gerar custos extras sobre todos os documentos manuseados e não apenas sobre os da Previdência. Segundo, porque, como a maioria dos documentos listados é emitida pelo próprio governo, caberia estudar uma redistribuição que permitisse reduzir o custo. A diferença de 20% entre a primeira e a segunda quinzena não é nada desprezível. O fato de outras entidades públicas federais pagarem por serviços semelhantes até 118% mais do que a Previdência, que gastará este ano US$ 250 milhões com os bancos, só reforça o argumento central utilizado, que é o de que os cofres públicos precisam desesperadamente de advogados. A responsabilidade de que se gaba o ministro (e não fora questionada no texto) exigiria que ele próprio tomasse a iniciativa de discutir no governo o porquê dessa enorme diferença. O cofre, afinal, é o mesmo.

Jabor e Itamar
"Parabéns a Arnaldo Jabor pelo seu artigo 'Resgatando o Itamar' (12/07): 'Os defeitos de Itamar são quase virtudes no mundo cruel da política'."
José Geraldo B. de Campos (Campinas, SP)

"Concordo inteiramente com o artigo de Arnaldo Jabor sobre o presidente Itamar Franco, que no exercício da Presidência da República vem dando a todos nós, brasileiros, exemplos cabais de responsabilidade, propriedade, honradez, sensibilidade social e um grande sentido ético."
Lucy Barreto (Rio de Janeiro, RJ)

Saúde e educação
"Mais uma vez o Brasil coloca-se na contramão da história. A mortalidade infantil, indicador internacionalmente aceito da qualidade de vida de um povo, e que vem decrescendo sistematicamente mesmo nas nações mais pobres, está subindo assustadoramente no Nordeste brasileiro. Diante desta hecatombe, desta verdadeira matança de crianças, não bastam as providenciais ações emergenciais para controle da fome e sim ações profundas que corrijam a médio prazo as perversas distorções sociais vigentes no Nordeste, ao mesmo tempo em que todos os governos, independente de suas vinculações partidárias, se dediquem prioritariamente à execução efetiva de políticas públicas de saúde e educação."
Lauro Monteiro Filho, diretor de defesa dos direitos da criança e do adolescente da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ)

"O Brasil continua no sono eterno da irresponsabilidade. A saúde e a educação do povo, básicas para se alcançar a maturidade, estão abandonadas, andam à matroca."
Tito Livio Fleury Martins (São Paulo, SP)

Filas da Telesp
"Foi triste ver filas enormes de pessoas passando a noite nas calçadas em frente à Telesp, verdadeiro retrato do estatismo ineficiente, perdulário, berço do empreguismo eleitoral que são nossos sagrados monopólios: Telebrás, Petrobrás e outros 'brás' por aí afora. Esses planos de expansão, sofridamente adquiridos, ainda serão motivos para infindáveis batalhas jurídicas, já que a gloriosa estatal não cumprirá a sua parte do contrato, como sempre tem feito."
Abel Aquino de Souza (São Paulo, SP)

Institutos de pesquisa
"Cumprimentamos pelo espaço aberto na coluna Tendências/Debates ao presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (7/07) para a exposição da situação dos institutos de pesquisa do Estado face às políticas atuais de governo. O artigo destaca muito bem a importância dessas instituições para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo, com contribuições relevantes também para o país como um todo, mas mostra também como a visão distorcida de nossos mais recentes governantes pode vir a matar a galinha de ovos de ouro que são estas instituições, dado o grande retorno à sociedade de suas ações."
Rodrigo Otávio Teixeira Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (Campinas, SP)

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