São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 1994
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Dentistas pedem cumprimento de acordo em litígio

JAIR RATTNER
DE LISBOA

Depois de seis anos perseguidos por exercerem sua profissão, os dentistas brasileiros que trabalham em Portugal estão exigindo que o Brasil suspenda as negociações e entre com um processo no Tribunal Internacional de Haia para obrigar o cumprimento do acordo que prevê o reconhecimento automático dos diplomas.
Ontem, mais de 50 dentistas fizeram uma manifestação na embaixada do Brasil em Lisboa, para a entrega desta proposta.
O ministro Luís Henrique da Fonseca - o segundo na hierarquia da embaixada, que recebeu a manifestação, defendeu as negociações, enumerando os progressos atingidos: hoje, tanto o chanceler como o ministro da Saúde de Portugal afirmam que a posição dos brasileiros é justa.
Ele lembrou que a Associação Profissional dos Médicos Dentistas – que reúne os dentistas portugueses – tinha se comprometido a inscrever os brasileiros, o que até agora não fez. Com a inscrição, os formados no Brasil não enfrentariam mais processos.
Para André Câmara, presidente da seção Portugal da Associação Brasileira de Odontologia, não dá para confiar nos dentistas portugueses. "A posição de princípio que assumiram nas negociações é de não reconhecer diplomas brasileiros", conta.
Em 1992, foi publicada uma portaria que reconhecia 414 dentistas formados no Brasil. Mas os dentistas portugueses processaram o governo para revogar a portaria e continuam denunciando os dentistas brasileiros à polícia para garantir a reserva de mercado.
"Eu já tive que me esconder da polícia no banheiro do consultório", contou o pernambucano Reginaldo Paulo Marcolino Silva, 31.
Desde 1992, quando a portaria foi publicada, chegaram mais cerca de 150 dentistas brasileiros a Portugal. Quase 100 voltaram ao Brasil. "Muitos ficaram cansados com a instabilidade profissional e regressaram", conta Flávio Portalet, diretor da ABO.

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