São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994
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Mudança em estudo na Radiobrás vai inchar folha de pagamento da União

WILLIAM FRANÇA; RUI NOGUEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A transformação da estatal Radiobrás (Empresa Brasileira de Comunicação S/A) em uma associação de direito privado, com autonomia em relação ao governo federal, vai provocar um inchaço na folha de pagamento da União.
O fim da Radiobrás, e a criação de uma nova empresa que seria administrada através de um contrato de gestão, estão em estudo no Gabinete Civil da Presidência da República.
O anteprojeto a que a Folha teve acesso ontem prevê que os funcionários estáveis –aqueles que, pela Constituição, não podem ser demitidos– sejam repassados à SAF (Secretaria de Administração Federal).
A estatal tem hoje 1.174 funcionários e devem ser encostados na SAF cerca de 600. O anteprojeto manda a SAF reaproveitar esses funcionários no serviço público.
O anteprojeto prevê também que, a partir do repasse dos estáveis à SAF, a nova empresa comece a contratar servidores sem concurso público.
Pelos estudos do Gabinete Civil, no lugar da Radiobrás surgiria a ABC (Associação Brasileira de Comunicação).
A associação manteria a exploração dos meios eletrônicos (rádio e TV) hoje pertencentes à empresa –canal 2 de TV, em Brasília, as emissoras da rádio Nacional e a Agência Brasil de notícias.
As mudanças devem ser submetidas ao Congresso até setembro. A Radiobrás foi criada por lei e apenas outra pode extingui-la.
O presidente da Radiobrás, Ruy Lopes, disse ontem à Folha que a proposta é transformar a empresa numa espécie de Associação das Pioneiras Sociais, que administra os hospitais da rede Sarah Kubitschek.
"É quase impossível administrar uma empresa de comunicação com tantas aberrações e distorções, sem orçamento e sem autonomia", disse Lopes.
Segundo ele, o longo tempo de influências políticas desestruturou a Radiobrás.
Ruy Lopes mira-se no exemplo da TV Cultura de São Paulo, considerada a melhor emissora educativa do país e que tem uma estrutura parecida com as melhores redes públicas de comunicação dos Estados Unidos e Europa.
Com a autonomia, segundo Ruy Lopes, seria possível admitir sem concurso público e demitir sem esbarrar na estabilidade. "Em empresas de comunicação é preciso ter essa dinâmica".
Hoje, menos de 10% do orçamento da Radiobrás –estimado em US$ 28 milhões para este ano– são destinados à produção de programas.
"Nos Estados Unidos, apenas 16% são gastos com o pagamento de pessoal", comentou Lopes.
Pelo anteprojeto em discussão, aprovada a associação, não caberia mais ao presidente da República indicar a diretoria da empresa.
A ABC seria gerida por um conselho administrativo. A idéia é incluir funcionários e entidades ligadas à imprensa, como a Associação Brasileira de Imprensa, e a Procuradoria Geral da República.
(William França e Rui Nogueira)

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