São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994
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Licitação do Metrô limita obras a seis empresas

XICO SÁ
DA REPORTAGEM LOCAL

A concorrência para as obras da quarta linha do metrô em São Paulo também pode ficar restrita a seis empreiteiras brasileiras.
As construções têm valor de US$ 470 milhões e foram anunciadas pelo governo Fleury.
O edital possui exigências muito específicas. A maioria delas fere a nova Lei das Licitações (8.666).
Estudos feitos por empreiteiros de São Paulo mostram que apenas seis, de um conjunto de 50 empreiteiras de porte grande e médio, cumprem todas as exigências.
As empreiteiras são as seguintes: Andrade Gutierrez, CBPO, Camargo Correia, Constran, Convap e Mendes Júnior.
Como a concorrência é de caráter internacional, a única chance de ser ampliado o número de participantes é a chegada das empreiteiras de fora do país.
O presidente da Companhia do Metropolitano, Celso Giosa, foi alertado sobre o caráter restritivo da concorrência por vários empreiteiros de São Paulo.
O edital exige que as empreiteiras já tenham construído, nos últimos dez anos, obras semelhantes.
Entre as outras exigências para construir o Lote 1 da obra, as empreiteiras terão de comprovar que já fizeram, em um prazo de um ano, escavação em túnel de 83.700 metros cúbicos.
A lei 8.666 proíbe esse tipo de exigência. O edital pede ainda que as empresas tenham, entre os seus funcionários, um chefe de obra com 12 anos de experiência, sendo oito anos em obras semelhantes.
Quem não possuir este tipo de profissional será desclassificado.
O pedido vale para outras três funções: gerente de empreendimento, chefe de produção e chefe de engenharia.
A exemplo das concorrências da Cesp, essas exigências restringem o universo dos concorrentes.
O princípio da lei é ampliar a concorrência para tentar obter a melhor oferta possível de preço para obras.
A quarta linha do metrô ligará a região da Avenida Paulista à Vila Sônia (zona oeste da capital).
O início das obras está previsto para o próximo ano, quando o governador Fleury já terá concluido o seu mandato. O resultado dessa primeira etapa da licitação deve sair no próximo mês.
A obra será financiada pelo governo do Estado, Bird (Banco Mundial) e Eximbank.

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