São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994
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Ex-secretário aumentou a arrecadação

DA REPORTAGEM LOCAL

Osiris conseguiu aumentar arrecadação
"Imposto bom é imposto velho". Com essa frase o ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho mostrava o quanto era contrário à reforma tributária.
Enquanto esteve à frente da Receita (20 de maio de 93 até 21 deste mês), Osiris evitou aumentar os impostos. Entretanto, não media esforços para cobrar de quem devia. Muitas vezes acabou exagerando, passando por cima da lei.
Apesar de Osiris ser contra, o Ministério da Fazenda aumentou impostos na gestão do ex-ministro Fernando Henrique Cardoso.
As pessoas físicas com maior poder aquisitivo passaram a pagar mais IR na fonte em janeiro deste ano. A alíquota de 25% passou para 26,6% e foi criada a de 35% para ganhos acima de R$ 18 mil.
O IPMF (0,25% sobre saques e depósitos bancários) começou a ser cobrado em 26 de agosto de 93, mas foi suspenso em 15 de setembro. Voltou a ser cobrado em janeiro deste ano.
Em novembro o governo reduziu os prazos de apuração e indexação dos impostos (o IPI passou de 15 para dez dias e os demais passaram a ser corrigidos pela Ufir diária a partir do fato gerador).
Em janeiro a Receita criou a multa de 300% sobre o valor dos produtos para o estabelecimento que não emitisse nota.
Receita maior
O governo não tem do que reclamar da atuação de Osiris na Receita. Em junho de 93 o governo arrecadou US$ 3,75 bilhões. A arrecadação atual está na faixa de US$ 4,90 bilhões, ou 30% mais.
Para elevar a receita, Osiris aumentou a fiscalização contra os sonegadores e reduziu os prazos de apuração. A redução começou em novembro, quando a arrecadação saltou para US$ 4,34 bilhões, contra US$ 3,70 bilhões em outubro.
Em dezembro foram arrecadados US$ 4,60 bilhões e, em janeiro deste ano, US$ 4,86 bilhões.
Em fevereiro a arrecadação caiu devido à queda de produção em janeiro. Em março e abril novas altas, com US$ 5,16 bilhões neste último mês. Osiris deixa o cargo com a arrecadação em US$ 4,90 bilhões em junho.

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